Direito do trabalhador brasileiro, o FGTS tem passado por uma série de mudanças. Recentemente, o Governo Federal anunciou a possibilidade de retirada do valor total do fundo de garantia para quem optou pelo saque aniversário do FGTS.
Com isso, diversos trabalhadores que estavam com o saldo retido poderão efetuar o saque do FGTS. No entanto, será preciso seguir uma nova regra para ter direito a retirada.
Isso porque o Governo Federal determinou que o saque dos recursos bloqueados do FGTS só poderá ser feito caso o trabalhador abra mão dos seus resgates anuais.
Entenda a mudança e os prazos para retirada do FGTS:
- De acordo com o Jornal O Globo, um total de 12,1 milhões de trabalhadores poderão realizar o saque completo do saldo;
- No entanto, para que o dinheiro seja liberado eles deverão abrir mão da retirada anual do saque aniversário;
- O retorno para a modalidade só será autorizado após dois anos da mudança;
- Segundo a Caixa Econômica Federal, um total de 37,6 milhões de adesões ao saque aniversário estão ativas;
- A modalidade de retirada é criticada pelo Governo Lula por restringir o saque do valor completo após a demissão;
- Isso porque, ao aderir ao saque aniversário, o trabalhador não recebe o saque rescisão;
- Dessa forma, ele tem direito apenas aos recursos provenientes da multa de 40% do FGTS que deve ser paga pelo empregador.
De acordo com a especialista do FDR, Laura Alvarenga, um calendário foi criado para a retirada dos valores. Vale lembrar que os recursos que serão liberados são os que estavam bloqueados no momento da demissão.
Veja as datas de retirada do FGTS:
Calendário para receber até R$ 3 mil
- 06 de março: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril
- 07 de março: nascido sem maio, junho, julho e agosto
- 10 de março: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro
Calendário para receber acima de R$ 3 mil
- 17 de junho: nascidos janeiro, fevereiro, março e abril
- 18 de junho: nascidos em maio, junho, julho e agosto
- 20 de junho: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro
Com a mudança, a perspectiva é de que um grande volume de recursos seja liberado para os trabalhadores. O dinheiro também deverá ajudar a movimentar a economia, trazendo benefícios para toda a população.
