O pagamento do 13º salário é na verdade um bônus garantido para todo trabalhador com carteira assinada, e pessoas que são aposentadas ou pensionistas. Além deles, quem recebe benefício temporário pode acessar o 13º pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
O pagamento do 13º salário pelo INSS acontece em breve. Caso siga o mesmo calendário do ano passado o Ministério da Previdência Social deve liberar a quantia em menos de três meses para alcançar mais de 30 milhões de pessoas.
Quem tem direito ao pagamento do 13º salário do INSS?
A regra para ter acesso ao 13º salário do INSS em 2025 é bem simples: ter recebido um benefício previdenciário nos últimos 12 meses. A legislação garante o salário extra para aposentados, pensionistas e recebedores de auxílios temporários.
Isso significa que em 2025 terão direito de ter acesso ao benefício:
- Quem recebeu algum benefício previdenciário nos últimos 12 meses anteriores ao pagamento do 13º (de maio de 2024 a maio de 2025);
- Quem recebeu benefício previdenciário, como: aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio acidente e etc.
A exceção fica para quem recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada), o motivo é que esse é um benefício social e não previdenciário.
Quando vai ser pago o 13º salário do INSS em 2025?
A lei permite que o 13º salário do INSS seja pago em duas parcelas. O primeiro depósito normalmente acontecia em agosto, enquanto o segundo depósito pela legislação precisa acontecer até novembro.
Porém, o adiantamento da primeira parcela que já era tradicional e acontecia no início do segundo semestre do ano, com a pandemia de Covid-19 foi adiantado para o primeiro semestre.
Desde então, os valores das duas parcelas têm sido creditados sempre antes da data oficial. Agora a expectativa é de que o calendário do ano passado seja seguido, e por isso as transferências deverão ocorrer em:
- 1ª parcela: por lei até agosto, mas por costume o governo libera em abril;
- 2ª parcela: por lei até novembro, mas por costume o governo libera em maio;
- Cota única para quem passou a receber benefício do INSS após o pagamento do 13º: depósito em novembro.
Como é calculado o pagamento do 13º salário do INSS?
Para chegar ao valor final do 13º salário o INSS vai considerar o quanto o segurado recebe de benefício. Também será preciso levar em conta há quantos meses o cidadão tem tido acesso ao valor.
O motivo é que para quem recebe auxílio temporário, por exemplo, salário maternidade que dura no máximo 4 meses, vai haver o cálculo basedo nesse período.
Enquanto isso, quem recebe aposentadoria há mais de um ano terá acesso a quantia de forma integral.
- O valor do salário bruto do segurado;
- Dividir este valor por 12;
- Multiplicar pelo número de meses recebendo o auxílio-doença no último ano;
- O resultado equivale ao 13º integral, será preciso dividir essa quantia em duas parcelas;
- 1ª parcela: 50% do que o segurado tem direito;
- 2ª parcela: 50% do que o segurado tem direito – os descontos.
A segunda parcela tem desconto do Imposto de Renda apenas para quem é contribuinte, esse desconto é feito automaticamente.
Calendário 1ª parcela do 13º salário do INSS – abril
O governo ainda não confirmou a antecipação do 13º salário do INSS. No entanto, as chances de manter esse adiantamento são muito grandes, porque já tem acontecido há mais de três anos.
| Para quem ganha até 1 salário mínimo | |
|---|---|
| Número final do benefício | Data de liberação |
| 1 | 24/04 |
| 2 | 25/04 |
| 3 | 28/04 |
| 4 | 29/04 |
| 5 | 30/04 |
| 6 | 02/05 |
| 7 | 05/05 |
| 8 | 06/05 |
| 9 | 07/05 |
| 0 | 08/05 |
| Para quem ganha acima de 1 salário mínimo | |
|---|---|
| Número final do benefício | Data de liberação |
| 1 e 6 | 02/05 |
| 2 e 7 | 05/05 |
| 3 e 8 | 06/05 |
| 4 e 9 | 07/05 |
| 5 e 0 | 08/05 |
Calendário da 2ª parcela do 13º salário – maio
| Para quem ganha até 1 salário mínimo | |
|---|---|
| Número final do benefício | Data de liberação |
| 1 | 26/05 |
| 2 | 27/05 |
| 3 | 28/05 |
| 4 | 29/05 |
| 5 | 30/05 |
| 6 | 02/06 |
| 7 | 03/06 |
| 8 | 04/06 |
| 9 | 05/06 |
| 0 | 06/06 |
| Para quem ganha acima de 1 salário mínimo | |
|---|---|
| Número final do benefício | Data de liberação |
| 1 e 6 | 02/06 |
| 2 e 7 | 03/06 |
| 3 e 8 | 04/06 |
| 4 e 9 | 05/06 |
| 5 e 0 | 06/06 |
