Criado para atender os estudantes brasileiros de baixa renda, o programa do Pé-de-Meia disponibiliza uma série de pagamentos. No entanto, uma restrição no orçamento da iniciativa estava impedindo a liberação de recursos. Mas, nesta semana, uma solução foi encontrada pelo Governo Federal e os pagamentos do Pé-de-Meia serão liberados.
O pagamento do Pé-de-Meia foi liberado depois que o Tribunal de Contas da União suspendeu o bloqueio do orçamento do benefício. A medida foi tomada após uma solicitação do Governo Federal por meio da Advocacia-Geral da União.
Com isso, os estudantes que são atendidos pelo Pé-de-Meia estão com os pagamentos assegurados. Atualmente, o benefício é pago levando em consideração o desempenho escolar de cada estudante.
Neste vídeo o colaborador do FDR, Ariel França, traz mais informações sobre benefícios para inscritos no CadÚnico. Confira:
Entenda como funcionará o pagamento do Pé-de-Meia:
- Atualmente, cerca de 4 milhões de estudantes são atendidos pelo benefício;
- Para receber é necessário que o estudante esteja inscrito na rede pública do ensino médio;
- Além disso, também é necessário que os alunos estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Os estudantes terão o pagamento dos próximos quatro meses assegurado;
- No entanto, o Governo Federal terá um prazo de 120 dias para apresentar um plano de inclusão das despesas do Pé-de-Meia no Orçamento.
Segundo a especialista do FDR, Lila Cunha, a liberação dos recursos deverá ajudar especialmente os alunos de baixa renda que encontram dificuldades em se manter no ensino regular.
Com o pagamento do Pé-de-Meia, os estudantes poderão ter mais segurança financeira. Dessa forma, a medida deverá auxiliar na redução da evasão escolar no ensino médio.
“A decisão do TCU preserva a continuidade do programa Pé-de-Meia com grande impacto para a vida de quase 4 milhões de estudantes”, afirmou o ministro da AGU, Jorge Messias, em pronunciamento oficial.
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