O Governo Federal está estabelecendo uma nova regra para as empresas de apostas que operam no Brasil. A partir de agora, essas empresas serão obrigadas a pagar uma taxa de fiscalização, conforme determina uma nova portaria publicada pelo Ministério da Fazenda.
de apostas; veja o que muda. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
De acordo com matéria do G1, com a nova portaria, as empresas de apostas terão que contribuir com uma taxa que será calculada com base no valor que elas destinam para cobrir seus custos operacionais. Essa taxa deverá ser paga até o dia 10 do mês seguinte à distribuição dos prêmios aos apostadores.
No vídeo a seguir, o especialista Ariel França, colaborador do FDR, traz mais detalhes sobre possível bloqueio de benefícios para apostadores.
Nova taxa para empresas de apostas
A criação dessa taxa tem como objetivo aumentar a arrecadação do governo e garantir uma maior fiscalização sobre as atividades das empresas de apostas, que vêm crescendo significativamente no Brasil.
A taxa de fiscalização será calculada com base em faixas de valores, ou seja, quanto maior for o valor destinado ao custeio da empresa, maior será o valor da taxa. Essa forma de cálculo tem o objetivo de garantir que as empresas maiores e com maior faturamento contribuam mais para o custeio da fiscalização.
A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, comenta mais sobre quem faz aposta online ter benefício cortado.
Qual o impacto dessa nova regra?
A nova regra deve gerar uma maior arrecadação para o governo e aumentar o controle sobre o setor de apostas no Brasil. Além disso, a taxa de fiscalização pode levar as empresas a reavaliarem seus custos operacionais e a buscarem por maior eficiência.
Já os apostadores não devem ser impactados diretamente. O valor da taxa será pago pelas empresas de apostas e não será repassado aos clientes. No entanto, a maior fiscalização sobre o setor pode garantir mais segurança e transparência para os apostadores.
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