Deputada do Rio de Janeiro propõe a criação de um benefício para os deportados do EUA que estão chegando ao Brasil. A proposta do auxílio emergencial já foi apresentada à Câmara e poderá ser analisada em breve. Entenda melhor essa ‘Bolsa Repatriados’.
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(Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Desde que assumiu a presidência dos Estados Unidos da América Donald Trump vem cumprindo algumas de suas promessas de campanha. Uma delas é “devolução” de imigrantes aos seus países de origem. Esses deportados dos EUA podem ganhar em breve a chamada Bolsa Repatriados.
O projeto de lei é de autoria da deputada Talíria Petrone (PSol-RJ) e propõe a criação do Auxílio Emergencial para Repatriados Forçados para brasileiros deportados ou expulsos do exterior.
No vídeo abaixo o colunista do FDR Ariel França traz mais informações que podem te interessar, confira:
A medida é importante porque esses cidadãos estão deixando tudo que conquistaram nos EUA. Não podem trazer bens de valor, nem têm tempo de vender seus carros ou outros itens.
Bolsa Repatriados para deportados dos EUA
Por outro lado, o auxílio não deve ser pago aos turistas ou às pessoas que não foram repatriadas por terem cometido crimes reconhecidos pela lei brasileira. No PL 194/2025 a deputada Talíria Petrone (PSol-RJ) propõe o pagamento do valor de um salário mínimo por família durante o período de 12 meses.
Segundo a especialista Laura Alvarenga, colaboradora do FDR, o novo salário mínimo começou a ser pago neste mês.
“A criação do Auxílio Emergencial para Repatriados Forçados é uma medida essencial para garantir amparo aos cidadãos brasileiros que retornam ao país em situação de extrema vulnerabilidade. Muitos desses indivíduos, após anos construindo suas vidas no exterior, são forçados a voltar sem emprego, moradia ou meios de subsistência, enfrentando enormes dificuldades para se reinserir no mercado de trabalho. Sem qualquer suporte financeiro, ficam expostos a condições de precariedade que comprometem sua dignidade e segurança”, justifica a autora.
Nesse período essas famílias poderão se reestabelecer no Brasil. Cada família terá direito a um auxílio apenas, pago em nome daquele indicado como responsável familiar.
Se aprovado, o auxílio vai beneficiar apenas quem foi deportado após 20 de janeiro de 2025. A deputada propõe que a Bolsa Repatriados tenha as seguintes fontes de financiamento:
- União, através do orçamento anual;
- Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS);
- Fundo de Desenvolvimento Social (FDS);
- Fundo de Compensação Financeira Internacional.
O texto ainda determina que o valor pago de Auxílio Emergencial para Repatriados Forçados não poderá ser comprometido com empréstimos consignado.
