Uma decisão tomada recentemente pelo Governo Federal deverá trazer benefícios para os trabalhadores brasileiros que precisam de cuidados relacionados a saúde mental. A partir deste ano, as empresas brasileiras que possuem vínculos formais de emprego deverão realizar uma avaliação dos riscos de saúde mental e cuidar dos trabalhadores.
A medida foi definida pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) levando em consideração o aumento de casos de esgotamento mental registrados durante os últimos anos. Como parte significativa das situações estão relacionadas a casos de trabalho, o Governo Federal decidiu estabelecer diretrizes para a saúde mental.
Segundo a especialista do FDR, Lila Cunha, deverão ser definidos os riscos existentes para a saúde mental. Além disso, as situações também precisarão ser gerenciadas pelos empregadores. Segundo o Jornal Folha de S. Paulo, as mudanças deverão ser implementadas pelas empresas a partir do dia 25 de maio.
Mudanças para os trabalhadores
Saiba como funcionará o cuidado para a saúde mental:
- Recentemente, em um relatório publicado pela OMS (Organização Mundial da Saúde), cerca de 15% dos adultos que estão em idade de estarem inseridos no mercado de trabalho possuem algum tipo de transtorno mental;
- Além disso, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) destacou que a depressão é uma das doenças que mais geram a concessão de benefícios por incapacidade;
- No ano de 2023, a questão de saúde mental apareceu entre o top 10 das doenças responsáveis pela liberação do auxílio-doença;
- Por isso, o cuidado com as questões mentais relacionadas ao trabalho se tornaram uma prioridade;
- Atualmente, a avaliação do Governo Federal é de que existe a necessidade de ser estabelecida uma cultura de prevenção que seja realmente eficaz;
- Para tal, deverá ser criada uma política de cuidado em todas as empresas;
- Para garantir que a nova orientação seja cumprida, o MTE deverá realizar fiscalizações nos ambientes de trabalho;
- Nesse processo, serão priorizados os setores que possuem uma alta taxa de incidência de adoecimento mental;
- Isso inclui segmentos como empresas de teleatendimento, bancos e estabelecimentos de saúde;
- Caso as empresas não se adequem, poderão ser impostas sanções fiscais ou até mesmo multas;
- Dependendo da gravidade, também existe a possibilidade de interdição do local de trabalho.
Confira outras informações sobre os benefícios disponíveis para os trabalhadores neste vídeo do colaborador do FDR, Ariel França:
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