Os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão comemorando uma decisão do Governo Federal: a Medida Provisória que garante a suspensão do bloqueio de pagamentos dos benefícios por falta da Prova de Vida dos segurados foi prorrogada por seis meses!
Anteriormente, a Prova de Vida era realizada obrigatoriamente pelas pessoas que recebiam os benefícios do INSS, todos os anos, para a comprovação da vida do segurado. Dessa forma, o beneficiário evitava que o pagamento fosse cortado.
Desde 2023, por meio de portarias, o INSS suspendeu os cortes de pagamentos. E segundo o InfoMoney, desde janeiro de 2024, a responsabilidade em comprovar que o beneficiário está vivo é do INSS, por meio do cruzamento de dados de diversas bases de órgãos federais.
O que é a prova de vida do INSS?
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A prova de vida é um procedimento anual realizado pelo INSS para comprovar que o segurado que recebe algum tipo de benefício, principalmente os de longa duração do órgão, ainda está vivo;
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O procedimento é realizado através do recebimento de bases governamentais e entidades parceiras pelo INSS. Assim, eles conseguem utilizar as informações para comprovar a vida do beneficiário;
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Além de comprovar a vida do segurado, o INSS também criará uma base de dados sobre ele, que reunirá interações com entres públicos ou privados;
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Com as interações realizadas pelos aposentados e pensionistas, o INSS poderá considerar as informações suficientes e a prova de vida realizada.
Daniele Santana, especialista do FDR, comenta sobre o procedimento, confira.
Na prática, a comprovação de vida por iniciativa do segurado deixou de ser necessária. O cidadão só precisa interagir com serviços públicos ou privados, como:
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Sacar o benefício com biometria no banco
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Realizar uma consulta médica pelo SUS
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Atualizar o Cadastro Único (CadÚnico)
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Renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou emitir passaporte
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Votar nas eleições
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Fazer declaração anual de Imposto de Renda
Além disso, apesar de não ser obrigatório, o segurado pode fazer a prova de vida por conta própria. Ele só precisa ir até a sua agência bancária ou acessar o aplicativo do Meu INSS.
Ariel França, colaborador do FDR, explica como funciona a Prova de Vida, confira:
