Projeto de lei contra taxa do pix? Entenda o que está se espalhando

Nas últimas semanas, rumores sobre uma suposta cobrança de taxa do Pix em transações acima de R$ 5.000 têm circulado pelas redes sociais, gerando confusão e preocupação entre os usuários do sistema de pagamento instantâneo. Essas informações, no entanto, são falsas e não correspondem às mudanças recentemente implementadas pela Receita Federal.

De acordo com matéria do portal IG, a desinformação sobre a taxa do Pix tem causado insegurança, mas o que realmente mudou foi a obrigatoriedade de as instituições financeiras informarem à Receita Federal sobre transações que ultrapassem R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas. Essa medida não implica cobrança de taxas, mas tem como objetivo fortalecer o combate à sonegação fiscal e à lavagem de dinheiro.

O que não mudou no Pix?

  • Não haverá cobrança de taxas sobre o Pix: a transação via Pix continua sendo gratuita para pessoas físicas;
  • O governo não irá monitorar todas as suas transações: o monitoramento se concentrará em transações de alto valor, com o objetivo de identificar possíveis irregularidades;
  • A sua privacidade será respeitada: a Receita Federal não terá acesso aos detalhes das suas transações, apenas ao valor total movimentado.

A especialista Laura Alvarenga, colaboradora do FDR, comenta mais sobre o começo de 2025 com restrições no uso do PIX.

Por que surgiram essas fake news?

A disseminação de informações falsas sobre o Pix pode ter diversas motivações, como:

  • Algumas pessoas podem ter interesse em gerar pânico e insegurança na população;
  • A desinformação pode ser utilizada como uma ferramenta para atacar o governo e minar a confiança da população nas instituições;
  • Empresas e instituições financeiras podem se beneficiar da disseminação de informações falsas para promover seus próprios produtos e serviços.

Como identificar as fake news?

  • Desconfie de informações que são compartilhadas em grupos de WhatsApp ou em redes sociais sem indicação de fonte confiável;
  • Procure informações em sites oficiais do governo, como o da Receita Federal, para confirmar a veracidade das informações;
  • Compare informações de diferentes fontes antes de acreditar em qualquer notícia;
  • Desconfie de mensagens alarmistas.