A circulação de notícias informando sobre a cobrança de um imposto para a realização de PIX acima de R$ 5 mil levou a Receita Federal a se pronunciar oficialmente sobre o caso. O comunicado realizado pelo órgão federal traz informações oficiais sobre o caso. Isso porque, de acordo com a Receita Federal, alguns golpes envolvendo a suposta cobrança começaram a ser aplicados em todo o país.
De acordo com a especialista do FDR, Lila Cunha, a fraude consiste na cobrança indevida e enganosa de uma taxa pela realização do PIX. Em mensagens que imitam o padrão usado pela Receita Federal, os golpistas têm enviado informações sobre a necessidade de um pagamento de uma taxa. O valor seria cobrado para os cidadãos que realizaram pagamentos no PIX acima de R$ 5 mil.
No entanto, a cobrança do imposto já foi negada pela Receita Federal. Atualmente, a legislação brasileira impede que seja cobrado algum imposto por movimentações financeiras. Dessa forma, independente do valor do PIX realizado, nenhum imposto é cobrado pelo Governo Federal pela operação bancária.
Entenda como funciona o golpe e confira as recomendações da Receita Federal:
- A fraude começou a ser aplicada depois que a Receita Federal anunciou uma maior fiscalização das transferências via PIX ou por meio do cartão de crédito;
- Com a mudança, as movimentações realizadas por pessoas físicas que atingirem o valor de R$ 5 mil deverão ser comunicadas;
- Já para pessoas jurídicas existirá a necessidade de comunicação caso o valor some um total de R$ 15 mil;
- Vale lembrar que a exigência é com relação à soma do valor mensal;
- No entanto, a regra prevê apenas a comunicação da movimentação;
- Ou seja, as instituições financeiras deverão informar a Receita Federal que o valor foi movimentado;
- Isso não significa que existirá a cobrança de algum imposto pelo PIX realizado;
- No entanto, golpistas tem se passado por representantes da Receita e solicitado o pagamento;
- A orientação oficial do órgão federal é de que o valor não seja pago;
- Além disso, o cidadão também é orientado a buscar os órgãos competentes para denunciar a tentativa de fraude.
