Um anúncio realizado no início deste ano pela Receita Federal trouxe preocupação para muitos contribuintes brasileiros. Isso porque o aviso do aumento do rastreio das movimentações financeiras realizadas pelos cidadãos deixou alguns brasileiros apreensivos. Para ajudar a tirar dúvidas sobre o caso, a Receita Federal emitiu um importante comunicado.
O anúncio está relacionado ao comunicado sobre o aumento da fiscalização das transações financeiras via PIX ou por meio do cartão de crédito. A partir deste ano, as instituições financeiras serão obrigadas a realizar o comunicado de transferências que ultrapassem o valor de R$ 5 mil.
Segundo a especialista do FDR, Lila Cunha, a regra é válida para transações realizadas por pessoas físicas. Já para pessoas jurídicas, o valor a ser rastreado é a partir de R$ 15 mil. Vale lembrar que esse total diz respeito a movimentação realizada durante todo o mês. Ou seja, será levada em consideração a soma dos valores.
Atualmente, o comunicado já é realizado pelos bancos. A nova regra criada pela Receita Federal amplia essa obrigação também para outras instituições financeiras como carteiras digitais. A medida foi criada como forma de reduzir a sonegação de impostos no Brasil.
No entanto, algumas notícias sobre a criação de uma suposta taxa do PIX também começaram a circular nos últimos dias. Para tirar as dúvidas sobre o caso, a Receita Federal emitiu nesta semana uma nota detalhando as novas regras.
Taxa do PIX vai existir em 2025?
- Segundo a Receita Federal, não será criada nenhuma taxa para o uso do PIX;
- Dessa forma, as transações poderão continuar a ser feitas de forma gratuita;
- Vale lembrar que em alguns casos específicos a cobrança pode ser realizada caso o cliente ultrapasse o limite de usos por mês ou utilize uma conta jurídica;
- No entanto, essa cobrança existe desde a criação do PIX e já é aplicada;
- Segundo o Ministério da Fazenda, as novas regram “não implicam qualquer aumento de tributação”.
