Mais de 130 anos do fim da escravidão e o Brasil atingiu um recorde histórico de denúncias e trabalho escravo. Nos últimos 12 meses foram 3.959 denúncias, número maior que o registrado em 2023. Descubra agora como denunciar.
Em 2024 o Brasil registrou um triste recorde de denúncias de trabalho escravo e análogo à escravidão. Muita gente não sabe o que isso significa, o que dificulta bastante o resgate dos trabalhadores. O número de 2024 ultrapassou a marca de 2023.
Os dados são do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e foram obtidos pela GloboNews.
Trabalho escravo e análogo à escravidão
O trabalho escravo é definido como aquele em que uma pessoa é submetida a condições de privação de seus direitos sociais, civis e trabalhistas. Por outro lado, o trabalho análogo à escravidão é aquele que inclui uma ou mais das seguintes situações:
- Trabalho forçado por dívida
- Jornadas exaustivas
- Condições degradantes
- Restrição à locomoção
- Cerceamento do uso de meio de transporte
- Vigilância ostensiva no local de trabalho
- Usurpação de documentos ou objetos pessoais do trabalhador
Aumento das denúncias de trabalho escravo
Por um lado, o crescente número de denúncias marca uma preocupação da população com a degradação que esta situação gera ao trabalhador. Por outro, é triste pensar que há 131 anos o trabalho escravo foi abolido no Brasil.
Segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, nos doze meses de 2024 foram feitas 3.959 denúncias. Isso significa um aumento de 15% em relação ao mesmo período de 2023. E o maior número desde que o Disque 100 foi criado, em 2011.
Desde 2021 o Brasil vem batendo recordes em denúncias, o primeiro foi a marca de 1.918 denúncias. No ano seguinte foram recebidas 2.089 e no ano de 2023 outras 3.430 denúncias foram recebidas pelo Ministério.
São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro lideram o ranking de denúncias com os seguintes números:
|
Cidade |
Número de denúncias |
|
São Paulo |
928 |
|
Minas Gerais |
523 |
|
Rio de Janeiro |
371 |
|
Rio Grande do Sul |
220 |
|
Bahia |
211 |
como fazer para reconhecer e denunciar
(Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Resgate dos trabalhadores em situação de escravidão
Enquanto o número de denúncias aumentou, o de resgates caiu nos últimos anos. entre os meses de janeiro e novembro de 2024 foram feitos 1273 resgates de trabalhadores.
O número representa uma queda de 60% a em comparação aos 3240 resgatados no ano de 2023. Muitos desses trabalhadores acabaram nesta situação por terem sido enganados pelos contratantes com propostas atrativas.
Após o resgate os cidadãos que cometem essa prática são condenados ao pagamento de verbas trabalhistas e rescisórias, que somaram mais de R$ 12,6 milhões até 4 de dezembro de 2024.
Segundo o portal, boa parte dos resgates ocorreram durante a Operação Resgate, ocorrida em agosto de 2024. Participaram 23 equipes de fiscalização, que realizaram 125 inspeções em 15 Estados e no Distrito Federal, resgatando mais de 593 trabalhadoras e trabalhadores
Segundo a especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, o presidente Lula reforçou a fiscalização contra o trabalho escravo.
Como denunciar uma situação de escravidão ou trabalho análogo à escravidão
Todas as denúncias podem ser feitas através dos seguintes canais:
- Disque 100 (ligação de telefone fixo ou móvel);
- Pelo sistema ipê;
- Através do e-mail ouvidoria@mdh.gov.br;
- Via WhatsApp: +55 61 9 9611-0100;
- Pelo Telegram digitando “Direitoshumanosbrasil” na busca do aplicativo;
Quem tem disponibilidade também pode denunciar presencialmente na Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, em Brasília, atendimento de segunda à sexta-feira, exceto aos feriados, das 9h às 12h e das 14h às 18h.
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