Disponível para milhares de brasileiros que possuem baixa renda, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é pago mensalmente pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). No entanto, uma análise feita pelo órgão federal sobre a realização do pagamento do benefício tem colocado muitos segurados em alerta, já que a detecção das chamadas despesas indevidas podem mudar os critérios de pagamento.
Atualmente, segundo a especialista do FDR, Laura Alvarenga, o BPC é pago para os cidadãos com mais de 65 anos que possuem baixa renda. Além deles, também são contemplados os cidadãos que possuem algum tipo de deficiência e também se enquadram no critério de baixa renda.
Para receber o pagamento é preciso que o cidadão esteja devidamente inscrito no CadÚnico do Governo Federal. No caso das pessoas com deficiência também é necessário que os beneficiários passem por um processo de perícia médica que é realizado pelo INSS.
No entanto, para o ano de 2025 a perspectiva é de que as regras de pagamento do benefício sejam apertadas. A medida está prevista no corte de gastos do Governo Federal que será realizado como forma de garantir que apenas quem precisa do pagamento seja contemplado pelo benefício.
Despesas indevidas com o BPC são preocupação para o Governo Federal:
- Em entrevista para o Jornal O Globo, o ex-presidente do INSS Leonardo Rolim trouxe informações sobre os gastos indevidos com o programa social;
- No total, o Governo Federal gasta cerca de R$ 14,5 bilhões por ano com esse tipo de pagamento;
- Segundo o ex-presidente, esse total representa cerca de 12% do custo estimado do programa social no ano de 2025;
- No último ano, o Governo Lula anunciou uma série de medidas para reduzir as fraudes e pagamentos indevido no programa;
- Para tal, as regras de pagamento do BPC serão apertadas;
- Entre as novidades, o benefício passará a ter a exigência de cadastro biométrico do beneficiário;
- Além disso, também será preciso que o cidadão realize a atualização periódica do cadastro para garantir a manutenção do pagamento.
Neste vídeo o colaborador do FDR, Ariel França, traz informações sobre o pente fino do BPC. Confira:
