Receita Federal atualiza regras de fiscalização de transações financeiras

fiscalização de transações financeiras está mais rigorosa desde o dia 1º de janeiro de 2025. A alteração foi anunciada pela Receita Federal, que passou a analisar mais detalhadamente algumas operações. Descubra se você corre o risco de passar por essa fiscalização.

Receita Federal atualiza regras de fiscalização de transações financeiras
(Imagem:  Jeane de Oliveira/ FDR)

Agora as operadoras de cartão de crédito e instituições financeiras que operam o PIX terão que enviar as informações das transações financeiras para a Receita Federal. O órgão vai analisar algumas movimentações e com pretende melhorar a fiscalização.

 “[As medidas] reforçam os compromissos internacionais do Brasil, contribuindo para o combate à evasão fiscal e promovendo a transparência nas operações financeiras globais”, afirmou a Receita Federal por meio de nota.

Transações financeiras na mira da Receita Federal

  • O envio de dados será feito pelas operadoras e instituições financeiras, não sendo responsabilidade do cidadão, informa o portal Agência Brasil.
  • Os dados serão enviados semestralmente, ou seja, a cada seis meses.
  • Os dados serão recebidos através da e-Financeira e poderão ser comparados às informações prestadas pelo contribuinte na declaração.
  • O sistema inclui informações como: dados de cadastro, abertura, fechamento, operações financeiras e previdência privada.

Valor das operações monitoradas

  • A notícia chegou muitos brasileiros de surpresa, mas calma, nem todos passarão por esse procedimento.
  • A Receita Federal vai coletar as informações de movimentações superiores a R$ 5 mil e feitas por pessoa física ou superiores a R$ 15 mil e feitas por pessoa jurídica.

Quando começa o envio dos dados à Receita Federal?

O órgão vai receber as informações a cada seis meses:

  • Informações do primeiro semestre de 2025: Até o último dia útil do mês de agosto;
  • Informações do segundo semestre de 2025: Até o último dia útil de fevereiro de 2026;