Foi anunciado pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, o lançamento do Desenrola Rural. O governo federal tem criado esse tipo de programa para estimular que os endividados finalmente quitem seus débitos em aberto.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
De acordo com o ministro do MDA, Paulo Teixeira, o lançamento do Desenrola Rural está previsto para acontecer nos primeiros meses de 2025. Ele anunciou esse novo projeto enquanto participava do programa A Voz do Brasil, na última sexta-feira (20/12).
“O presidente Lula vai lançar o Desenrola Rural. Ele vai lançar um plano de repactuação das dívidas dos pequenos agricultores e também a permissão para que eles saiam do score negativo dos bancos”, afirmou.
A expectativa é de que sejam contemplados com esse novo programa os agricultores familiares. Isso é, quem vive com a sua pequena produção, sem uma demanda alta como das grandes empresas. Mas, que ao contratar algum produto financeiro acabaram se endividando.
Por meio do Desenrola Rural essas pessoas terão a oportunidade de quitar as dívidas que possuem em seu nome, ou registrado em CNPJ. E a partir disso, com um bom relacionamento financeiro com o banco, eles voltam a ter acesso a crédito no mercado.
“O presidente Lula lançou três fundos de aval, do FGI com o BNDES, do FGO do orçamento e um terceiro plano de aval, junto com o SEBRAE para as cooperativas”, explicou o ministro, segundo a Agência Gov.
Quem vai poder negociar pelo Desenrola Rural?
Este já é o quarto tipo de Desenrola que o governo federal cria. O primeiro foi o Desenrola Brasil, voltado especificamente para a negociação de dívidas bancárias, com proposta diferenciada para quem está inscrito no Cadastro Único.
Depois, foi criado o Desenrola FIES, onde quem tinha dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil conseguiu o parcelamento ou desconto à vista. E por fim, ainda foi criado o Desenrola Pequenos Negócios voltado aos empresários de pequeno porte.
Agora, o governo federal deve criar o Desenrola Rural em que o público alvo serão:
- Quem vive da agricultura familiar;
- Quem tem renda de no máximo R$ 50 mil por ano;
- Beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA);
- Aqueles que estão com dívidas do Pronaf inscritas na Dívida Ativa da União (DAU).
Condições de pagamento do Desenrola
As condições de pagamento do Desenrola Rural devem ser próximas ao que hoje o governo oferece pelo Desenrola Pequenos Negócios. Ainda não foi informado como de fato vai acontecer, mas já é possível ter uma noção com base no que tem sido usado.
- descontos de até 95% do valor original da dívida, descontando multas e juros;
- parcelamento em até 60 meses, com base na proposta feita pelo banco.
Devem ser inclusas nesse acordo as dívidas que foram feitas com a União, além de empréstimos e outros produtos financeiros que foram contratados e que por alguma razão não conseguiram ser pagos.
Como negociar as dívidas de agricultura familiar pelo Desenrola Rural?
O início do período de realização das negociações pelo Desenrola Rural ainda não foi informado. Mas deve começar logo no início do ano, nos primeiros três meses.
Os interessados em quitar os débitos que estão pendentes em seu nome deverão seguir o mesmo passo a passo para quem faz o acordo atualmente:
- Entrar em contato direto com a instituição bancária que está devendo;
- Simular o acordo que oferecerá de 40% a 95% de descontos;
- Pagar a primeira parcela ou o saldo total.
Os bancos não são obrigados a participarem do programa. Hoje, a negociação está aberta com: Banco do Brasil, Caixa Econômica, Bradesco, Itaú, Santander, Sicredi, Mercantil do Brasil, Banco do Nordeste, C6 Bank e Mercado Pago.
No caso das dívidas feitas com a União, deve ser criado um portal específico para que os interessados consultem o saldo total da dívida, e a partir disso recebam uma proposta de acordo.
Não há como escolher o número de parcelas, o próprio sistema dá 2 opções de pagamento: ou à vista, ou em um número X de meses com base no valor total que será pago.
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