Na última terça-feira (17/12), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei que regulamenta a reforma tributária. Com isso, a lista de medicamentos aprovada em julho, estará isenta de impostos. Agora, a medida segue para aprovação no Senado.
Imagem: FDR
Segundo o Metrópoles, a lista de medicamentos aprovada em julho foi encaminhada para o Congresso Nacional, para a aprovação de uma lei complementar para definir quais seriam os medicamentos sem tributação. Agora, a medida aguarda a sanção do presidente Lula.
Na lista, estão presentes: vacinas contra dengue, gripe, covid-19, cólera, febre amarela, poliomielite e sarampo, além de medicamentos como insulina.
Reforma tributária vai diminuir valor dos medicamentos
Segundo a especialista Lila Cunha, a Reforma Tributária pretende diminuir o valor dos medicamentos. Para isso, pelo menos 383 substâncias, que também incluem vacinas, terão isenção do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). Além disso, 850 princípios ativos terão alíquota reduzida em 60%.
Medicamentos com isenção de imposto
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vacinas contra covid-19, dengue, febre amarela, gripe, cólera, febre amarela, poliomielite e sarampo;
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substâncias como a insulina (usada para diabetes);
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antiviral abacavir (usado contra o HIV);
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citrato de sildenafilia (usado para tratar disfunções eréteis).
Medicamentos com alíquota reduzida em 60%
Estes medicamentos passarão a ter cobrança de imposto de cerca de 10,6%.
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omeprazol (tratamento de refluxos e úlceras digestivas);
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lorazepam (ansiolítico);
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losartana (para pressão alta);
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metmorfina (usada para diabetes);
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prednisona (anti-inflamatório, antialérgico e o antirreumático);
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tadafilia (medicamento para impotência sexual).
