O governo federal trabalha para aprovação de um novo valor para o BPC (Benefício de Prestação Continuada). Na verdade, esse auxílio tem como referência de valor o salário mínimo do país. A quantia inicialmente anunciada esse ano, que seria de R$ 1.509, não deve ser aprovada.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
O governo federal enviou para a Câmara dos Deputados o projeto de lei que altera o cálculo do salário mínimo no país. Automaticamente o valor para o BPC de 2025 vai ser atingido. O projeto começa a ser votado nesta quarta-feira (18) pelos deputados.
A ideia inicial, enviada pelo Orçamento de 2025 em agosto deste ano, era de que o salário mínimo fosse de R$ 1.509. No entanto, a inflação subiu mais do que o planejado e por isso o cálculo vai trazer uma quantia superior a esperada.
Novo salário mínimo vai impactar BPC de 2025
Ciente do aumento da inflação, em novembro o governo federal enviou para o Congresso Nacional uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que muda o cálculo do salário mínimo a fim de frear os gastos.
Caso seja aprovada, o valor do BPC de 2025 vai ser automaticamente impactado, podendo sair de R$ 1.528 pelo cálculo atual para R$ 1.517 com a nova fórmula.
Como é o cálculo de reajuste do salário mínimo hoje
- Resultado do INPC (Índice Nacional de Preços do Consumidor) do ano anterior; +
- Resultado do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes.
Isto é, para chegar ao valor de acréscimo de 2025 deve ser somado o INPC de 2024 mais o PIB de 2023. Caso seja usada essa fórmula o salário mínimo vai sair de R$ 1.412 para:
- R$ 1.528 em 2025;
- INPC de 4,84% + 3,2% do PIB.
Proposta de novo cálculo de reajuste do salário mínimo
Como o resultado da inflação tem gerado um impacto maior que o inicialmente esperado, o governo federal espera pela aprovação do Congresso Nacional de um novo cálculo que propõe:
- Resultado do INPC do ano anterior +
- Resultado do PIB de dois anos antes limitado a 2,5%.
Isso significa que mesmo que o PIB de dois anos antes tenha crescido mais do que isso, o máximo que pode ser considerado é de 2,5%.
Se esse cálculo foi aprovado pelo Congresso então o salário mínimo, e o valor do BPC do próximo ano, será de:
- R$ 1.517 começando em janeiro de 2025;
- INPC de 4,84% + teto de 2,5% do PIB.
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