Estamos em ano eleitoral e a Caixa Econômica decidiu conceder R$4,9 bilhões em novos empréstimos a Estados e municípios nos últimos meses. Um terço deste montante que equivale a R$1,6 bilhão, foi contratado em apenas dois dias, logo depois do Conselho Monetário Nacional (CMN), acatar um pedido de governadores, prefeitos e parlamentares e aumentar o limite para novos endividamentos em R$4 bilhões.
As prefeituras serão os maiores beneficiados pelos créditos, pois os governadores contrataram somente três operações que resultaram em R$278,5 milhões, de acordo com dados do Tesouro Nacional.
Este aumento no limite de endividamento por parte da Caixa, está sendo encarado pela área econômica como sinal de uso politico do banco em meio a uma aproximação do Palácio do Planalto com o bloco de partidos do Centrão na tentativa de formar uma base aliada num possível pedido de impeachment.
Em ano de eleições, o limite para o primeiro desembolso é 3 de julho. Depois deste dia, ainda é possível fazer novas contratações até 2 de setembro, porém o repasse do dinheiro só será depositado na conta no início da gestão do sucessor.
A maior parte dos financiamentos firmados por prefeitos e governadores em 2020 são de responsabilidade da Caixa. No total foram R$9,7 bilhões em financiamentos.
O BNDES possui R$ 311,9 milhões entre operações aprovadas e já contratadas em 2020. O Banco do Brasil alegou “sigilo comercial” e não informou os dados, mas os dados do Tesouro Nacional mostram que há R$ 879 milhões em operações deferidas para Estados e municípios este ano.
Preocupação com as relações da Caixa
Os técnicos do governo mostraram preocupação com o maior risco das operações que estão sendo celebradas junto à Caixa, pois a maioria não é garantida pela União.
Quando existe o aval do Tesouro, em caso de inadimplência o governo federal garante o pagamento. Nesses contratos, se houver atraso, é a própria instituição financeira que fica responsável por fazer a cobrança.
Limite
Iniciante, o limite permitido pelo CMN era de R$ 4,5 bilhões em operações de crédito para Estados e municípios que contam com garantia da União é de no máximo R$ 3,5 bilhões em contratos sem o aval do Tesouro. Na última segunda-feira (1º), em reunião extraordinária, o conselho concedeu um espaço adicional de R$ 4 bilhões para que Estados e municípios possam contratar novos financiamentos sem a necessidade de ter o governo federal como seu fiador.
