Novas mudanças estão previstas no Benefício de Prestação Continuada (BPC) através de propostas do Governo Federal para o pacote de corte de gastos do próximo ano. Agora, os beneficiários estão com uma dúvida: as mudanças devem afetar o próximo calendário de pagamentos?
Porém, segundo a Agência Brasil, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que os ajustes serão feitos na proposta de mudanças do BPC e não devem impactar na economia de recursos.
No pacote de corte de gastos, o Governo Federal pretende aumentar os critérios para calcular a renda das famílias e proibir a retirada das lendas que não estão previstas em lei. A especialista Danielle Santana comenta sobre outros programas que podem ser afetados com o corte de gastos, confira.
Proposta que realizará mudanças no BPC deve passar por ajustes
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O Governo Federal pode ajustar as propostas de mudanças nas regras do BPC;
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Isso porque, com as alterações, será possível viabilizar a votação do pacote de corte de gastos;
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As informações foram confirmadas na última terça-feira (10) pelo secretário-executivo Dario Durigan;
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Os ajustes serão pequenos e não deverão ter impacto na economia de recursos;
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“O BPC tem uma preocupação da bancada do PT que a gente entendeu e vai internalizar”, explicou Dario Durigan, após se reunir com a bancada petista na Câmara dos Deputados;
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A grande preocupação é com o projeto que endurece as regras de acesso ao BPC;
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Por isso, o secretário-executivo afirmou que os ajustes serão menores e devem preservar o ponto de vista conceitual e de lógica do BPC;
- Até o momento, ainda não se sabe quais pontos nas mudanças do BPC podem ser revistos;
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Porém, o endurecimento no conceito de família que coabita, com filhos que moram fora, que podem causar a perda do direito ao benefício causou um grande incômodo, tanto no PT, quanto em outros partidos;
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Isso porque os políticos reconhecem que tem espaço para fraude, mas ao mesmo tempo, acreditam que a proposta pode impactar pessoas que possuem o direito de receber o BPC.
Mudanças propostas para o BPC
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O governo pretende aumentar os critérios para calcular a renda das famílias;
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E proibir a retirada de rendas não previstas em lei.