Um projeto que está em análise no Senado Federal deverá disponibilizar um importante benefício para os idosos que necessitam de cuidados especiais com a saúde. Para garantir o benefício, esses cidadãos poderão passar a contar com atendimento domiciliar que deverá facilitar os cuidados com a saúde de quem tem mais de 60 anos. Confira nesta matéria como funcionará o benefício.
De acordo com a especialista do FDR, Lila Cunha, o projeto de Lei (PL) 990/2022, proposto pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O objetivo da proposta é garantir o atendimento de cuidadores de idosos passe a ser incluído entre os serviços que são oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Entre os motivos apontados para a aprovação, os senadores elencaram a grande quantidade de idosos com baixa renda que vivem no país. Por isso, a perspectiva é de que a nova lei entre em vigor em breve, beneficiando milhares de idosos em todo o país.
Entenda os benefícios disponíveis para os idosos:
- Atualmente, o idoso que está cadastrado como baixa renda pode contar com uma série de vantagens e benefícios;
- Entre eles, a liberação de remédios nas farmácias populares de forma gratuita;
- Para tal, ele deverá contar com uma receita médica que detalhe as suas necessidades;
- O idoso ainda tem direito a passagens gratuitas para viagens interestaduais que sejam feitas de ônibus;
- Outro benefício é o atendimento prioritário tanto na justiça quanto em estabelecimentos comerciais;
- Quando a liberação de atendimento domiciliar, o projeto ainda deverá ser votado no Congresso Nacional e, em seguida, enviado para a sanção presidencial;
- Caso ele seja aprovado, as normas deverão entrar em vigor depois de 90 dias, trazendo um alívio para os idosos brasileiros que precisam desse tipo de atendimento.
Confira outras informações sobre um importante benefício disponível para idosos neste link.
