Liberado anualmente para os trabalhadores brasileiros que possuem vínculo formal de emprego, o abono salarial do PIS/Pasep permite que parte da população brasileira conte com uma renda extra ao longo do ano que pode chegar a até um salário mínimo. No entanto, o pagamento passará a contar com novas regras em breve.
A mudança foi realizada por meio do corte de gastos do Governo Federal. Para equilibrar as contas para o próximo ano, algumas regras dos programas que realizam pagamentos periódicos como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Bolsa Família estão sendo modificadas.
Além desses programas, a iniciativa do PIS/Pasep também foi atingida e passará a contar com novas regras de pagamento em breve. A medida está sendo votada no Congresso Nacional. Mas, de acordo com a especialista do FDR, Laura Alvarenga, a expectativa é de que ela seja aprovada ainda neste ano. Dessa forma, as condições de pagamento deverão ser mudadas já a partir de 2025.
Entenda o que muda no PIS/Pasep e quem será afetado:
- Atualmente, o abono salarial é disponibilizado para os trabalhadores formais que recebem até um salário mínimo mensal como remuneração;
- No entanto, essa regra deverá ser alterada a partir de 2025;
- A partir do próximo ano o benefício só deverá ser pago aos trabalhadores que recebem até R$ 2.640;
- Segundo o portal de notícias UOL, a mudança deverá afetar cerca de 3 entre 10 trabalhadores;
- A medida foi criada para que, com o avançar dos anos, o abono passe a ser pago exclusivamente para quem recebe até 1 salário mínimo e meio;
- O objetivo do Governo Federal com a mudança é reduzir os gastos com o pagamento;
- No entanto, o valor que será disponibilizado para o cidadão permanecerá o mesmo.
Confira mais informações sobre a mudança no pagamento do PIS/Pasep neste link.
