IPTU 2025: titulares JÁ devem solicitar descontos nos programas municipais utilizando o CPF

O início de um novo ano traz uma preocupação comum para proprietários de imóveis: o pagamento do IPTU 2025. Para quem deseja aliviar os custos, uma boa estratégia é aproveitar os créditos acumulados no programa CPF na Nota, que podem ser convertidos em descontos no imposto.

No Rio de Janeiro, a Nota Carioca, iniciativa da prefeitura, incentiva a emissão de notas fiscais de serviços. Esses créditos gerados ao longo do ano ajudam a reduzir o valor do IPTU 2025, trazendo uma importante economia para os contribuintes.

Como obter descontos no IPTU 2025 com o CPF na nota?

O processo para acumular créditos e garantir descontos no IPTU 2025 é bastante simples. Toda vez que uma empresa emite uma Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) e paga o tributo, parte desse valor é convertido em créditos na conta do contribuinte.

Ao solicitar o CPF na nota, o cidadão pode acompanhar os créditos acumulados diretamente no sistema da Prefeitura. Dessa forma, fica mais fácil escolher o imóvel que receberá o desconto no IPTU 2025, proporcionando uma economia significativa.

Se o contribuinte acumular créditos além do necessário para abater o IPTU 2025 de um único imóvel, ele pode usar o saldo excedente em outros imóveis. Além disso, é possível guardar esses créditos por até cinco anos, garantindo ainda mais flexibilidade.

Essa iniciativa traz benefícios extras para quem utiliza uma variedade de serviços ao longo do ano. Assim, os moradores podem planejar melhor o uso dos créditos, aproveitando ao máximo as vantagens oferecidas no IPTU 2025.

Quem tem direito aos descontos no IPTU?

No Rio de Janeiro

Os proprietários de imóveis no Rio de Janeiro que participam do programa Nota Carioca podem usar seus créditos acumulados para reduzir o valor do IPTU 2025. Dependendo da quantia acumulada, o desconto pode chegar a 100% do imposto, aliviando consideravelmente as despesas.

De acordo com informações do portal oficial, o prazo final para transferir os créditos e garantir o abatimento no IPTU 2025 é 30 de setembro. Após essa data, os créditos não poderão ser utilizados para reduzir o imposto referente ao próximo ano.

Além de gerar economia, a Nota Carioca incentiva a cidadania fiscal, motivando os consumidores a solicitarem a emissão de notas fiscais. Essa prática contribui para a arrecadação municipal, combate a sonegação fiscal e promove maior transparência nos serviços prestados.

Em Recife

Os moradores de Recife que desejam garantir o maior desconto no IPTU 2025 devem optar pelo pagamento à vista, em uma única parcela, dentro do prazo estipulado pela prefeitura. Outras opções de desconto também estão disponíveis: Contribuintes com imóveis adimplentes até o ano anterior recebem 5% de desconto, mesmo com parcelamento. 

Quem paga em cota única também obtém 5% de desconto. Já aqueles que estão em dia e optarem pela cota única recebem um desconto total de 10%. Quem tem pendências com a prefeitura ainda pode garantir 5% de abatimento no pagamento à vista do IPTU 2025.

O que é o programa Nota Carioca?

O programa CPF na nota é uma iniciativa do governo que visa incentivar os consumidores a solicitarem a inclusão do CPF na emissão de notas fiscais durante suas compras. Essa ação está diretamente ligada ao IPTU 2025 em diversas regiões.

Ao registrar o CPF na nota fiscal, os consumidores acumulam créditos que podem ser trocados por benefícios, como abatimentos no imposto, sorteios de prêmios ou até reembolso de parte do valor gasto, dependendo das regras de cada localidade.

O que é preciso para ter direito à isenção e descontos no IPTU?

A isenção do IPTU varia de acordo com as regras estabelecidas por cada município. Geralmente, a isenção é aplicável apenas aos imóveis registrados em nome da pessoa idosa e que são utilizados como residência.

Para solicitar a isenção, é necessário entrar em contato com o órgão responsável pelo IPTU na sua cidade. É importante ressaltar que imóveis alugados para terceiros, mesmo estando registrados em nome do idoso, geralmente não são elegíveis para a isenção do imposto.

Entenda o funcionamento do IPTU 2025

O IPTU é o imposto incidente sobre as propriedades construídas em perímetro urbano, ou seja, é cobrado anualmente de proprietários de casas, prédios ou estabelecimentos comerciais de uma cidade. 

Tendo em vista que ele incide sobre cada propriedade, o contribuinte que tiver mais de um imóvel registrado em sua titularidade, deverá arcar com as despesas de todos eles. Se ele possuir cinco imóveis, será preciso pagar cinco IPTUs.

É importante destacar que, se a propriedade for urbana, mas ele possuir apenas o terreno sem construção, será pago o Imposto Territorial Urbano (ITU). Porém, se o terreno se encontrar fora do perímetro urbano, a taxa incidente é a do Imposto Territorial Rural (ITR). Ambos possuem uma base de cálculos e alíquotas distintas do IPTU. 

Laura AlvarengaLaura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.