Governo anuncia auxílio de R$ 500 para quem ingressou na faculdade pelo ENEM; entenda como funciona

Foi anunciado pelo secretário da Educação, Alexandre Brasil, um novo bônus para o programa Pé-de-Meia. A ideia é incluir nesse programa um auxílio financeiro mensal para quem conseguir acessar o ensino superior em universidades federais, ou seja, instituições públicas. 

auxílio estudante
Governo anuncia auxílio de R$ 500 para quem ingressou na faculdade pelo ENEM; entenda como funciona (Foto: FDR)

Hoje, poucas universidades públicas ainda contam com vestibular próprio. A maioria opta por selecionar os novos alunos por meio da nota do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio). Nas universidades federais e estaduais todos, independente da renda, podem buscar uma vaga. 

Há, porém, vagas exclusivas para cotistas por condição de baixa renda e por serem oriundos do ensino público. Mesmo que essas universidades não cobrem mensalidade, o custo para conseguir terminar o curso ainda é alto porque é preciso considerar uma série de questões. 

Algumas pessoas só conseguem vagas longe de casa, logo precisam arcar com os custos para moradia. Tem quem opte por um curso que exige período integral, e que por isso atrapalha o início em um trabalho. Além dos materiais para fazer o curso, como livros e apostilas. 

Diante disso, há interesse do governo federal em criar um tipo de auxílio que possa incentivar os alunos a ingressarem no ensino superior público. As informações foram passadas pelo secretário do Ministério da Educação. 

Quem vai receber o auxílio para ingresso na universidade federal?

Usando como referência a poupança do Pé-de-Meia, paga para os alunos do ensino médio que vivem em condição de baixa renda, esse benefício seria transferido para um grupo similar. A ideia, inicialmente, seria dedicar o pagamento para dois grupos:

  • cotistas;
  • e pessoas inscritas no CadÚnico (pessoas de baixa renda que recebem, por exemplo, o Bolsa Família).

A princípio, [focaremos nos] alunos das federais. Precisamos pensar em volume. São 10 milhões de estudantes em universidades hoje no Brasil: 8 milhões em particulares e 2 milhões em públicas. Então, a gente está olhando primeiro para o aluno do CadÚnico e para o que entrou via cotas“, diz o Secretário de Educação Superior do MEC, segundo o g1.

O valor que será pago a esse grupo ainda não foi divulgado, porque será preciso um período de avaliação dos membros do MEC para entender como esse programa pode ser colocado em prática. 

Além disso é preciso passar por uma avalição financeira, a fim de descobrir se de fato o governo tem orçamento suficiente para fazer esse programa funcionar. 

Auxílio de R$ 500 para quem se tornar professor 

No início de novembro, ao conceder uma entrevista coletiva ao final do Encontro Global da Educação realizado em Fortaleza, o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que um novo auxílio está sendo criado. 

Também baseado no Pé-de-Meia, dessa vez a ideia é liberar R$ 500 por mês para os estudantes que quiserem se tornar professores. Ou seja, quem ingressar em cursos de licenciatura e que depois possam usar os conhecimentos para aplicar em sala de aula. 

De acordo com as primeiras informações divulgadas pelo ministro, o auxílio deve funcionar seguinte pontos como:

  • O valor da bolsa será maior que R$ 500;
  • A nota do Enem será usada para ingressar no programa;
  • O estudante terá uma poupança, como acontece com o Pé-de-Meia. 

A gente já quer que o aluno no Enem, ele já saiba que ele vai receber uma bolsa se ele escolher a licenciatura […] A gente quer que os bons alunos possam fazer a licenciatura. Está faltando professor de matemática, de física, de química, de biologia“, explicou Santana, segundo o g1. 

A ideia é de que o auxílio já comece a valer a partir de janeiro do próximo ano. 

Como funciona o Pé-de-Meia para jovens do ensino médio?

O Pé-de-Meia foi criado neste ano e paga um valor mensal para jovens matriculados no 1º ao 3º ano do Ensino Médio. Ao todo, somando os valores liberados nos três anos, cada aluno pode receber R$ 9.600.

Para receber é preciso estar inscrito no Cadastro Único, e ter entre 14 e 24 anos. Os valores liberados em uma conta do Caixa Tem são:

  • Incentivo pela matrícula: R$ 200,00 em parcela única;
  • Incentivo pela frequência de no mínimo 80% no mês: R$ 1.800 em 9 parcelas de R$ 200 por mês;
  • Poupança: R$ 1.000 na conclusão de cada série;
  • Ajuda para participação do Enem: R$ 200 em parcela única.

O valor da poupança só é recebido após a conclusão do terceiro ano.