O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem intensificado as revisões de benefícios, especialmente os auxílios-doença, de acordo com matéria da Folha de S.Paulo. Essa medida, conhecida como pente-fino, tem o objetivo de identificar irregularidades e garantir que apenas quem realmente precisa receba o benefício. Mas como garantir que seu benefício não seja cortado?
O pente-fino é um processo de revisão dos benefícios previdenciários que busca identificar fraudes, pagamentos indevidos e irregularidades. Os segurados são convocados para perícias médicas, onde um especialista avalia a capacidade laborativa do indivíduo.
A especialista Laura Alvarenga, colaboradora do FDR, comenta mais sobre o pente-fino do INSS, confira.
Por que os auxílios-doença estão na mira?
O auxílio-doença é um benefício pago a quem está temporariamente incapacitado para o trabalho. Nos últimos anos, houve um aumento significativo no número de concessões, o que gerou preocupação com a sustentabilidade do sistema previdenciário.
Como garantir que seu benefício não seja cortado?
- Mantenha seus dados atualizados: é fundamental manter seu telefone, endereço e e-mail atualizados no sistema Meu INSS. Assim, você receberá as notificações de convocação para a perícia;
- Documentação em dia: reúna todos os documentos que comprovam sua incapacidade para o trabalho, como laudos médicos, exames e receitas. É importante que a documentação esteja atualizada e seja clara;
- Compareça à perícia: a presença na perícia é fundamental para comprovar sua incapacidade. Leve todos os documentos solicitados e esteja preparado para responder às perguntas do perito;
- Busque orientação jurídica: se você tiver dúvidas ou se sentir prejudicado, procure um advogado especialista em Direito Previdenciário. Ele poderá te auxiliar no processo de recurso, caso seja necessário;
- Entenda seus direitos: conheça seus direitos e deveres como segurado do INSS. Consulte a legislação previdenciária e busque informações confiáveis sobre o processo de revisão dos benefícios.
O que acontece se o benefício for cortado?
Se o seu benefício for cortado, você tem direito a recorrer da decisão. O primeiro passo é entrar com um recurso administrativo no próprio INSS. Caso o recurso seja negado, você pode recorrer à Justiça.
Quem está isento do pente-fino?
Alguns grupos de segurados estão isentos do pente-fino, como:
- Segurados com 55 anos ou mais que recebem o benefício há mais de 15 anos;
- Segurados com 60 anos ou mais;
- Segurados aposentados por incapacidade permanente por HIV.
