Durante a madrugada do dia 8 de novembro, os clientes do Nubank que fizeram saque da sua conta, mesmo sem ter saldo, podem ser acusados pelo crime de furto. Isso porque, um bug no sistema do banco permitiu receber dinheiro que não estava na conta, ou fazer saque sem taxa.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
Foi reportado o caso de clientes que estavam efetuando saque no Nubank mesmo sem dinheiro em conta. Essa ação foi possível porque um erro no sistema do banco permitiu receber esses valores em caixas eletrônicos, e sem nem cobrar pelo recebimento por este meio.
Hoje, há uma taxa de R$ 6,50 por saque efetuado nos caixas eletrônicos. Mas, segundo relatos nas redes sociais como o X, as pessoas estavam recebendo sem pagar nada por isso. Além do mais, haviam clientes que receberam valores que sequer lhe pertenciam.
Quem fez saque no Nubank pode responder criminalmente?
Sim! Pelo menos foi isso que a advogada especialista em direito penal e econômico Beatriz Alaia Colin, explicou para o UOL. O Nubank ainda não se posicionou sobre o assunto, e não informou quais métodos de segurança vai usar para reconhecer os envolvidos.
A única informação passada pelo banco é que de fato houve uma oscilação durante a madrugada, mas que os sistemas já haviam se estabilizado.
No entanto, segundo Colin, os clientes que receberam pelo banco um dia que não os pertencia podem sim ser cobrados criminalmente por isso.
A ação pode ser considerada como crime de furto previsto no artigo 155 do Código Penal, que prevê pena de 1 a 4 anos de reclusão. Também pode ser necessário devolver ao banco o dinheiro que foi recebido, porque o cliente passa a ser responsabilizar por aquele valor.
É simples para o banco verificar quem efetou o saque indevido, sem ser de fato um dinheiro que lhe pertence, porque a ação aconteceu em um dia único.
A advogada ainda explicou que em casos como esse há possibilidade de acordo, em que o acusado confessa o crime e consegue não ser condenado.
