Benefício exclusivo: Aposentados com mais de 60 anos recebem 13º salário em única parcela em novembro

Há expectativa de que 1,7 milhão de pagamentos do 13º salário sejam feitos neste mês de novembro pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Serão em torno de 1 milhão de pessoas contempladas, considerando que algumas recebem dois salários. 

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Benefício exclusivo: Aposentados com mais de 60 anos recebem 13º salário em única parcela em novembro (Foto: Jeane de Oliveira/FDR)

Desde 2020 o governo federal tem antecipado a liberação do 13º salário para os aposentados e pensionistas do INSS. Eles passaram a receber as duas parcelas do benefício no primeiro semestre do ano, a fim de movimentar a economia. 

Por conta disso, quem passa a ser aprovado pela Previdência Social a partir dessa data acaba tendo acesso ao 13º de forma proporcional no final do ano. Enquanto todos os demais que já acessaram o benefício não terão um novo depósito em novembro. 

A quantia vai ser calculada pelo tempo em que o cidadão está recebendo esse benefício. Logo, não terá direito também ao benefício igual a 100% do valor do seu salário. 

Quem vai receber o 13º salário do INSS em novembro?

O pagamento do 13º salário do INSS em novembro é excepcional. Isso significa que um grupo menor terá direito ao benefício. 

Em abril e maio deste ano foram 33 milhões de pessoas contempladas com o 13º, mas agora esse número deve cair para 1 milhão. Isso porque, a quantia só vai cair na conta daqueles que:

  • Passaram a receber algum benefício previdenciário (aposentadoria, pensão, auxílios) a partir de junho de 2024. 

Não têm direito ao pagamento os inscritos no BPC (Benefício de Prestação Continuada). Por não ser um benefício previdenciário, mas assitencial, o auxílio não paga essa parcela extra. 

Como é calculado o pagamento do 13º salário pelo INSS?

O valor do 13º salário do INSS será calculado de forma proporcional ao período em que o cidadão está recebendo o benefício neste ano. Quem passou a receber a quantia a partir de junho terá acesso ao abono de 6 meses, a partir de julho de 5 meses, e assim por diante. 

Isso significa que como não são aposentados ou pensionistas há 12 meses, eles não terão acesso a 100% do valor do seu salário. 

O cálculo funciona assim:

  • Divida o valor do seu salário bruto por 12;
  • Multiplique pelo número de meses que está recebendo o benefício nos últimos 12 meses;
  • O resultado equivale ao 13º integral. 

Por exemplo, quem começou a receber 1 salário mínimo de aposentadoria em junho:

  • R$ 1.412 / 12 = R$ 78,44;
  • 6 x R$ 78,44;
  • R$ 470 de 13º salário, ou seja, 50% do salário mensal. 

Descontos no valor do décimo terceiro 

  • Imposto de Renda;
  • Pensão alimentícia. 

Não há desconto de empréstimo consignado no 13º. No caso da pensão alimentícia, vale apenas para quem paga pensão com desconto direto em folha.

E o Imposto de Renda só vai atingir aqueles que possuem rendimento acima do permitido, com a seguinte tabela:

Base de cálculo Alíquota Dedução
Até R$ 2.259,20
De R$ 2.259,21 até R$ 2.826,65 7,5% R$ 169,44
De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05 15,0% R$ 381,44
De R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68 22,5% R$ 662,77
Acima de R$ 4.664,68 27,5% R$ 896,00

Rendimentos previdenciários isentos para maiores de 65 anos: R$ 1.903,98
Dedução mensal por dependente: R$ 189,59
Limite mensal de desconto simplificado: R$ 564,80

Calendário de pagamentos do 13º salário do INSS

Além do público-alvo, outra diferença na liberação do 13º no final do ano é que dessa vez os segurados receberão a quantia em cota única. Enquanto os outros tiveram acesso a 50% em abril e 50% em maio, dessa vez a quantia de direito será liberada em uma única parcela. 

O calendário de pagamentos do INSS em novembro começa no dia 25 e termina apenas em 6 de dezembro.

Até 1 salário mínimo
Número final do benefício Data de liberação
1 25/11
2 26/11
3 27/11
4 28/11
5 29/11
6 02/12
7 03/12
8 04/12
9 05/12
0 06/12
Acima de 1 salário mínimo
Número final do benefício Data de liberação
1 e 6 02/12
2 e 7 03/12
3 e 8 04/12
4 e 9 05/12
5 e 0 06/12

Lila CunhaLila Cunha
Formada em jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) desde 2018. Já atuou em jornal impresso. Trabalha com apuração de hard news desde 2019, cobrindo o universo econômico em escala nacional. Especialista na produção de matérias sobre direitos e benefícios sociais. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: lilacunha.fdr@gmail.com