É a volta da aposentadoria com 70 anos? Integrantes do governo sugeriram novo reajuste; entenda

Você sabia que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) já foi oferecido apenas para idosos com mais de 70 anos? Com as discussões de contenção de gastos, a medida voltou a ser defendida. 

É a volta da aposentadoria com 70 anos? Integrantes do governo sugeriram novo reajuste; entenda
Imagem: FDR

 

Segundo a Folha de S.Paulo, os integrantes do governo defenderam a elevação da idade mínima novamente para 70 anos. Porém, a presidente de PT, a deputada Gleisi Hoffmann, afirmou que a medida seria um retrocesso para o país.

A especialista Danielle Santana comenta sobre o planejamento de corte de gastos do Governo Federal, confira.

BPC a partir de 70 anos? 

  • O BPC foi criado em 1993 pela LOAS e implementado em 1996;

  • O benefício é de um salário mínimo a idosos e deficientes de baixa renda (o critério de renda familiar: até ¼ do salário mínimo por pessoa);

  • Ao ser implantado, a Idade mínima inicial era de 70 anos;

  • Porém, passou por uma redução para 67 anos (1998) e 65 anos (2003);  

  • Agora, o BPC está na mira da revisão de gastos e já sofreu tentativas de restrição;

  • Porém, o congresso rejeitou as propostas de limitação e ampliou o acesso em 2021;

  • Em setembro, o secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Ministério do Planejamento, Sérgio Firpo, sugeriu o aumento da idade mínima para 70 anos;

  • Porém, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, se posicionou contra a proposta;

  • Outros medidas seguem em discussão;

  • Como a adoção de novos instrumentos de combate à fraude e de regras que restrinjam a concessão do BPC a pessoas com deficiência que efetivamente estejam incapacitadas para o trabalho;  

  • A estimativa é que 700 mil benefícios possam ser fraudulentos;

  • Apesar disso, o ministro Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, confirmou que os benefícios não serão afetados pelo pacote de cortes do Governo Federal;

  • Em um comunicado à imprensa, o ministro disse: “O Lula continua o mesmo, pela sua história de vida, (tem) total compromisso com os mais pobres e jamais aceitaria cortar um só benefício do Bolsa Família ou BPC ou qualquer benefício que preenche requisitos legais de uma pessoa ou família pobre!”. 

 

 

Marina Costa SilveiraMarina Costa Silveira
Jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Com experiência em redação, redes sociais e marketing digital. Atualmente, cursando o MBA em Marketing, Branding e Growth pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS).