O intenso debate sobre o novo corte de gastos do Governo Federal tem gerado grande apreensão entre os cidadãos brasileiros. As medidas, que devem ser anunciadas oficialmente nesta semana, deverão atingir vários benefícios e órgãos públicos. No entanto, os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ganharam um motivo para sorrir.
Apesar da projeção inicial de que o corte poderia atingir o grupo, agora existe a perspectiva de que os aposentados e pensionistas do INSS não sejam impactados pela redução de gastos. Com pagamentos garantidos pela legislação brasileira, os cidadãos têm essa proteção que deverá barrar o impacto da redução de custos em seus pagamentos.
De acordo com a especialista do FDR, Laura Alvarenga, a medida traz um importante alívio especialmente para os cidadãos que recebem apenas um salário mínimo do INSS. Com uma menor renda para se manter, eles deveriam ser os maiores impactados pela redução de custos.
Entenda porque o corte não deverá impactar o INSS:
- De acordo com o Jornal Folha de S. Paulo, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, afirmou que não existem cortes a ser realizados na pasta;
- Com isso, aposentados e pensionistas podem ficar despreocupados sobre a redução de seus pagamentos;
- Segundo o ministro, as despesas existentes no ministério são previstas na lei;
- Por isso, nenhuma mudança poderá ser realizada;
“O Ministério da Previdência não tem o que cortar, porque são despesas obrigatórias, constitucionais e previstas no Orçamento. Jamais um governo com esse cunho social iria tirar direito de quem tem direito. Discussão não passa por corte de direitos”, afirmou Lupi.
- De acordo com o ministro, a discussão que está sendo realizada é voltada para quem realmente tem o direito de receber pagamentos dos órgãos públicos;
- Dessa forma, a perspectiva é de que possa ser realizado um novo pente fino com o objetivo de eliminar eventuais fraudes e cadastros irregulares.
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