Inspiração internacional: Redução de horas sem corte salarial no Brasil

Inspirados em estratégias adotadas em países europeus, o governo brasileiro pode propor a redução de carga horária trabalhista. Existem projetos de lei que trazem essa alternativa de diminuição do tempo de trabalho, mas mantendo o salário do funcionário. 

trabalho
Inspiração internacional: Redução de horas sem corte salarial no Brasil
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)

Países como França, Alemanha e Espanha já discutem ou aplicam modelos de trabalho com uma jornada mais curta. Outra inspiração internacional é a Islândia, onde a redução da carga trabalhista já é uma realidade. 

Os irlandeses possuem uma carga de trabalho com quatro dias úteis na semana, ou seja, trabalham quatro dias e folgam três. De acordo com uma pesquisa feita pela Autonomy Institute e pela Associação para Sustentabilidade e Democracia (Alda), os resultados foram positivos. 

Os testes feitos na Islândia, entre os anos de 2015 e 2019, mostraram que a diminuição dos dias de trabalho não afetam a produtividade. Pelo contrário, a produtividade manteve-se constante ou aumentou, enquanto o bem-estar dos trabalhadores aumentou. 

Projetos que propõem diminuir a jornada de trabalho do CLT no Brasil

Existem pelo menos três propostas no Senado Federal que discutem a possibilidade de diminuir a jornada de trabalho CLT. Isso mostra que mesmo que a medida ainda seja uma realidade distante, já existem discossões sobre o assunto. 

Projeto de Lei (PL) nº1.105/2023.

Proposto pelo senador Weverton (PDT-MA), a sugestão é de:

  • redução das horas trabalhadas diárias ou semanais, mediante acordo ou convenção coletiva, sem perda na remuneração;
  • O projeto não obriga que os empregadores diminuam a carga horária dos seus funcionários, mas abre espaço para que haja essa conversa e que a mudança aconteça com embasamento legal.

O principal ganho é o aumento da produtividade, aliado a uma vida física e mentalmente mais saudável. Isso não é pouca coisa em um mundo com tanto adoecimento mental, em que vemos um aumento de casos de depressão, ansiedade e doenças físicas provocadas pelo estresse“, defendeu o senador.

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº148/2015

A PEC foi apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) em 2015, mas arquivado em 2022. No ano passado o senador pediu pelo desarquivamento e agora a proposta voltou a tramitar.

A redução proposta pelo texto é para que:

  • Duração do trabalho não ultrapasse oito horas diárias de serviço;
  • Diminuição gradativa da jornada de trabalho semanal, passando de 40 para 36 horas.

Projeto de Resolução do Senado (PRS) 15/2024

Este projeto cria o Diploma Empresa Ideal, destinado a empregadores que adotem melhores práticas de trabalho, como a diminuição da carga horária sem perda salarial.

 

Lila CunhaLila Cunha
Formada em jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) desde 2018. Já atuou em jornal impresso. Trabalha com apuração de hard news desde 2019, cobrindo o universo econômico em escala nacional. Especialista na produção de matérias sobre direitos e benefícios sociais. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: lilacunha.fdr@gmail.com