Enquanto o Brasil estuda algumas mudanças na jornada CLT para 2025, a Islândia surpreendeu ao reduzir a jornada de trabalho sem impactar no salário dos funcionários.
Imagem: FDR
Com uma escala de 4×3 (quatro dias de trabalho e três de descanso), o país registrou um crescimento econômico de 5%. Os dados são do Fundo Monetário Internacional.
A especialista Laura Alvarenga comenta sobre os direitos do CLT, confira.
Mudança na jornada CLT no Brasil
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O Projeto de Lei (PL) 1105/2023, do senador Weverton (PDT-MA), tem o objetivo de reduzir a jornada semanal de trabalho para quatro dias, sem que os trabalhadores sofram cortes salariais;
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A medida já foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e está aguardando pela votação no plenário do Senado;
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O projeto visa implementar a mudança exclusivamente através de convenções coletivas e acordos coletivos, excluindo a possibilidade de acordos individuais;
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A mudança, além de econômica, seria socialmente justa com os trabalhadores, já que garantiria uma melhor qualidade de vida;
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Na Islândia, o sistema já é aplicado e tem demonstrado um resultado positivo: o país registrou um aumento de 5% na sua economia;
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A taxa de desemprego da Islândia ficou em 3,4% em 2023.
Mudanças na regra de jornada de trabalho CLT em fins de semanas e feriados
O ano de 2025 já está chegando e com ele, as mudanças para os trabalhadores que trabalham no regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Um projeto do Governo Federal está estudando sancionar uma nova lei que mudará a vida dos funcionários de carteira assinada nos domingos e nos feriados.
Caso seja aprovado pelo Governo, essas serão as alterações:
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A principal mudança está voltada para a restrição do trabalho em feriados e nos domingos, que passará a ser autorizado segundo acordo coletivo entre os empregados e os seus empregadores;
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Essa medida também poderá fortalecer a relação entre o funcionário e o padrão, além de aumentar a coragem da negociação coletiva entre os funcionários para pedir e discutir sobre as condições de trabalho;
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O trabalho aos domingos e feriados será permitido apenas em algumas atividades que são consideradas essenciais.
