A regularização cadastral é essencial para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pois o não cumprimento pode resultar em um benefício bloqueado. Os titulares que ainda não estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) ou que não atualizaram suas informações nos últimos 48 meses devem procurar o Centro de Referência e Assistência Social (Cras) do seu município.
Segundo o Ministério de Desenvolvimento Social, entre 505 mil pessoas nessa situação, 200 mil já se regularizaram, enquanto 305 mil ainda precisam fazer o cadastro para evitar ter o benefício bloqueado. Além disso, os beneficiários do BPC que não atualizaram seus dados há mais de 48 meses estão sendo notificados sobre a necessidade de regularização.
De um total de 640.686 notificações, apenas 71.237 pessoas confirmaram o recebimento, e 73.197 realizaram a atualização de forma espontânea. Contudo, 517.571 ainda não tomaram conhecimento da notificação e não compareceram ao Cras, correndo o risco de ter o benefício bloqueado.
Para verificar se seu nome está na lista para inscrição ou atualização do CadÚnico, os beneficiários podem acessar o aplicativo Meu INSS e realizar a pesquisa utilizando o número do CPF.
“Os beneficiários não precisam esperar a notificação para se dirigirem ao Cras da sua região ou onde é feita a atualização do CadÚnico. Um balanço do Ministério do Desenvolvimento Social mostra que 73 mil pessoas atualizaram os dados no CadÚnico antes mesmo de serem notificadas”, explica Jorge Og Vasconcelos, coordenador-geral de serviços previdenciários e assistenciais do INSS.
Como solucionar o benefício bloqueado?
Os beneficiários que enfrentam um benefício bloqueado devido à falta de inscrição no Cadastro Único têm opções para resolver essa situação. Eles podem entrar em contato com a Central de Atendimento pelo número 135, que oferece chamadas gratuitas de telefones fixos e celulares. Outra alternativa é se dirigir ao Cras da sua localidade, levando os documentos pessoais para regularizar a inscrição no CadÚnico.
Após a ligação confirmando que a regularização está em andamento, o BPC pode ser desbloqueado em até 72 horas. No entanto, é crucial que os beneficiários compareçam ao Cras dentro dos prazos estabelecidos (45 a 90 dias, dependendo da região) para evitar a suspensão do BPC.
Vale lembrar que beneficiários do BPC residentes em municípios do Rio Grande do Sul que estão em situação de calamidade pública reconhecida não precisarão passar pelo processo de inscrição ou atualização cadastral neste momento.
