A revisão dos gastos públicos, que inclui o pente-fino do INSS, é uma das estratégias da equipe econômica para equilibrar as contas do governo. Contudo, esse processo tem avançado lentamente em 2024, dificultando a meta de alcançar o equilíbrio fiscal até 2025. Essa situação levanta preocupações sobre a capacidade do governo de arrecadar R$ 166 bilhões a mais para fechar as contas no próximo ano.
Neste ano, a previsão é economizar R$ 10 bilhões, principalmente com pente-fino do INSS voltado para os benefícios previdenciários e assistenciais. Porém, a economia atual representa apenas 40% do total esperado, a poucos meses do fim do exercício fiscal.
Para 2025, o governo planeja uma redução adicional de R$ 25,9 bilhões nos gastos obrigatórios, novamente voltados para o INSS. Analistas da área pública expressam ceticismo quanto à eficácia dessas medidas. Segundo eles, a fiscalização de irregularidades é uma tarefa constante dos ministérios, e não uma solução pontual para conter a escalada das despesas.
Para assegurar a sustentabilidade fiscal, será crucial avançar em mudanças que reduzam a vinculação orçamentária e promovam reformas estruturais. Entretanto, a discussão sobre essas mudanças foi adiada para o próximo ano, em virtude das eleições municipais que se aproximam.
Quais benefícios passarão pelo pente-fino do INSS?
Desde o ano passado, o pente-fino do INSS tem sido implementado para identificar fraudes e irregularidades na concessão de benefícios. Após constatações de pagamentos indevidos no final da gestão de Jair Bolsonaro, o foco inicial recaiu sobre o Bolsa Família.
Neste ano, as estratégias principais incluem a utilização do Atestmed, que possibilita a concessão de auxílio-doença sem a necessidade de perícia, resultando em uma economia de R$ 5,6 bilhões. Além disso, a reavaliação dos benefícios já concedidos pode gerar uma economia de R$ 2,973 bilhões, com uma redução de 35% no total esperado.
O pente-fino do INSS inclui a reavaliação do auxílio-doença, que começou em julho e visa analisar 800 mil benefícios. Até o momento, 258 mil já passaram por perícia, resultando no cancelamento de 133 mil, o que representa uma economia de R$ 1,3 bilhão até o final de 2024.
A maior parte da economia prevista para o próximo ano, cerca de R$ 6,4 bilhões, virá da revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, no valor de um salário mínimo. No entanto, dentro do governo, essa estimativa é considerada incerta, pois a inclusão de novos beneficiários pode afetar esses números e a revisão será iniciada apenas em 2025.
Além disso, outros R$ 10,5 bilhões devem ser economizados, focando novamente no auxílio-doença, incluindo o Atestmed e medidas cautelares. Também estão previstas contribuições do Bolsa Família, que podem gerar R$ 2,3 bilhões, e cortes em gastos com pessoal (R$ 2 bilhões), Proagro (R$ 3,7 bilhões) e seguro-defeso (R$ 1,1 bilhão), sendo que este último aguarda aprovação de medidas pelo Congresso.
Consulta do pente-fino do INSS
Saiba como verificar se você precisa realizar a atualização:
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Acesse o aplicativo ou o site “Meu INSS”;
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Informe o número do seu CPF na opção de consulta;
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Verifique se há necessidade de atualizar o cadastro.
O que fazer se você tiver caído no pente-fino do INSS?
O pente-fino do INSS trouxe novas orientações para beneficiários do BPC. Se for necessário atualizar o cadastro para manter o benefício, o sistema indicará que você procure o CRAS local, que é responsável por gerenciar essas atualizações e a inclusão no CadÚnico.
Desde 1º de agosto, o INSS intensificou a comunicação com os beneficiários, enviando mensagens “push” pelo aplicativo “Meu INSS” para aqueles que ainda não estão no CadÚnico. Além disso, são feitas notificações por correio, SMS e até chamadas da central de atendimento para garantir que todos estejam informados.
Prazos para atualização do cadastro após o pente-fino do INSS
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Beneficiários devem atualizar o cadastro em até 45 dias (para municípios com até 50 mil habitantes) ou 90 dias (para municípios com mais de 50 mil habitantes).
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A suspensão do benefício começará a partir do pagamento do mês seguinte se a atualização não for feita dentro dos prazos estabelecidos.
Reativação do benefício após cair no pente-fino do INSS
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Beneficiários que regularizarem sua situação dentro do prazo podem solicitar ao INSS a reativação do benefício.
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O pagamento das quantias devidas durante o período de suspensão será garantido se a regularização ocorrer dentro do prazo.
