No Brasil, os cidadãos brasileiros que possuem vínculo formal de emprego são amparados pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). Com isso, eles possuem direitos específicos para o trabalho realizado. As regras especificam sobre a jornada de trabalho e a remuneração de cada empregado.
Recentemente, uma discussão sobre a modificação da jornada do trabalho se tornou o foco no Senado Federal. Com isso, diversos trabalhadores poderão ter a jornada modificada. A alteração deverá trazer um benefício para os cidadãos que possuem vínculo formal de emprego.
Assim, quem tem a carteira assinada poderá desfrutar de uma menor jornada de trabalho em seu emprego. No entanto, isso pode levar muitos empregados a se preocuparem sobre a sua remuneração mensal. Porém, de acordo com a especialista do FDR, Lila Cunha, o valor de pagamento não deverá ser alterado.
Entenda como funcionará a mudança para os trabalhadores:
- O projeto ainda está em discussão no Senado Federal;
- Por isso, suas regras poderão ser alteradas;
- Isso porque o debate sobre as modificações continuam sendo realizados, incluindo a tomada de opiniões com outros grupos;
- Dessa forma, as opiniões dos trabalhadores e empregados deverá ser levada em consideração;
- O ajuste da carga horária semanal deverá ser realizado promovendo uma série de benefícios;
- O tempo de trabalho deverá ser reduzido, permitindo uma maior flexibilidade durante a semana para os cidadãos;
- Dependendo da atividade, ele poderá ter a jornada reduzida para quatro dias da semana;
- No entanto, isso não deverá afetar a sua remuneração mensal;
- Isso porque a CLT restringe a redução de salários para os trabalhadores;
- Além disso, o projeto deverá garantir a manutenção salarial;
- No entanto, as mudanças ainda estão sendo debatidas no Senado Federal;
- Por isso, o trabalhador deverá ficar atento para eventuais modificações para saber os seus direitos.
Confira outras informações sobre os direitos dos trabalhadores neste link.
