Com o anúncio da primeira parcela do 13º salário até 20 de novembro para os trabalhadores com carteira assinada, os inscritos do Bolsa Família, maior programa social do país, também estão ansiosos para saber se serão beneficiados com o abono natalino. Veja o que o Governo Federal já falou sobre o assunto.
Por ser um programa de auxílio social, o benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não possui direitos trabalhistas, como é o caso do 13º salário. Apesar disso, existe uma proposta legislativa para mudar a realidade dos beneficiários. Porém, até o momento, nada foi definido e os inscritos não serão beneficiados.
A especialista Laura Alvarenga comenta sobre o abono natalino, confira.
Beneficiários do Bolsa Família receberão o abono natalino neste ano?
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O Bolsa Família é um programa de auxílio financeiro e não tem direitos trabalhistas, como o 13º salário;
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Então, os brasileiros não serão beneficiados com o abono natalino neste ano;
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Porém, em alguns estados do país, como Pernambuco e Paraíba, os governos oferecem um abono;
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Em agosto de 2024; os pernambucanos que são inscritos no Bolsa Família foram beneficiados com o 13º no valor de R$ 150;
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Na Paraíba, o governo ainda não informou a data e nem o valor do benefício;
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Mas em 2023, o abono foi liberado em outubro no valor de R$ 64.
Calendário de pagamentos do Bolsa Família de outubro
O calendário começa no dia 18 de outubro. Porém, os moradores do Rio Grande do Sul e do Acre, que são inscritos no Bolsa Família, receberão o auxílio no primeiro dia do calendário. Isso acontece por causa das enchentes de maio e das secas que vem atingindo o país.
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NIS final 1: 18 de outubro;
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NIS final 2: 21 de outubro;
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NIS final 3: 22 de outubro;
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NIS final 4: 23 de outubro;
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NIS final 5: 24 de outubro;
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NIS final 6: 25 de outubro;
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NIS final 7: 28 de outubro;
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NIS final 8: 29 de outubro;
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NIS final 9: 30 de outubro;
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NIS final 0: 31 de outubro.