Idoso é OBRIGADO a votar nas eleições 2024? Veja os critérios e quais os benefícios

As eleições 2024 se aproximam. No próximo domingo (06) os eleitores de mais de 5,5 mil cidades irão até as urnas para escolha de prefeito e vereador. Um voto dedicado a cada cargo vai eleger ou reeleger os governantes do município. E alguns idosos são obrigados a participar. 

eleições 2024
Idoso é OBRIGADO a votar nas eleições 2024? Veja os critérios e quais os benefícios
(Foto: Câmara dos Deputados/2022)

Como de costume, as eleições 2024 ocorrerão em outubro. São dois domingos do mês dedicados a escolha dos novos governantes das cidades. Em apenas 103 municípios brasileiros pode haver o segundo turno, o que representa 2% do total de municípios. 

O segundo turno, marcado para 27 de outubro, só acontece em cidades com mais de 200 mil eleitores e quando o total de votos válidos não supera a maioria absoluta, normalmente quando o candidato fica abaixo de 48% dos aprovados. 

Os idosos devem se preparar para a votoção do próximo domingo. Boa parte deles são obrigados a participar do pleito, considerando que o voto é obrigatório no Brasil. Em algumas cidades o público tem sido estimulado a comparecer até as urnas. 

Em mais de 400 cidades do estado de São Paulo, por exemplo, haverá transporte público gratuito nos coletivos municipais. A medida segue uma ordem que foi aprovada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em novembro do ano passado, e facilita o acesso até as escolas. 

Quando os idosos são obrigados a votar nas eleições 2024?

A idade é que vai determinar se os idosos são obrigados a votar nas eleições 2024. Isso porque, entre em um determinado período da vida não é mais obrigatório comparecer até as urnas, a participação acontece apenas de forma voluntária. 

Neste ano, o público que deve comparecer até a zona e seção eleitoral para depositar seus dois votos na urna eletrônica são:

  • Pessoas alfabetizadas;
  • Quem tem entre 18 e 70 anos de idade. 

Para eles, caso o voto não seja registrado haverão consequências, considerando que havia obrigação de comparecer até o colégio eleitoral para participação no pleito. 

O principal benefício de quem opta por votar é conseguir exercer a democracia, e seu direito como cidadão. 

Quando os idosos não são obrigados a votar nas eleições 2024?

De acordo com as regras que obrigam o voto, a idade também determina quando o voto nas eleições 2024 não será obrigatório, mas sim opcional e voluntário. 

Os idosos que não são mais obrigados, mas ainda sim quiserem exercer seu direito ao voto, tem que comparecer até a zona e seção eleitoral com um documento. São eles:

  • Idosos acima dos 70 anos de idade.

Além dos idosos, os jovens com mais de 16 anos também podem votar de forma voluntária e não obrigatória. Mas para isso é preciso que já tenham emitido seu título de eleitor dentro do período estabelecido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). 

O que levar no dia das eleições 2024?

Os idosos devem comparecer até o seu colégio eleitoral entre 08h e 17h de domingo (6), período em que os portões ficam abertos para participação dos eleitores. 

Para participar será necessário:

  • Levar o título de eleitor impresso, ou o e-Título se estiver com biometria cadastrada;
  • Levar o título de eleitor impresso, ou o e-Título + documento com foto, se estiver sem biometria cadastrada;
  • É permitido levar uma colinha com o número do seu candidato. 

Não é permitido entrar nas urnas com o celular. 

O que fazer se não conseguir votar nas eleições 2024?

Existem três opções para justificar a ausência nas eleições 2024 no mesmo dia do primeiro turno, em em 6 de outubro:

A justificativa online de ausência nas eleições 2024 deve ser feita no App e-título. Nesta opção, a justificativa pode ser feita tanto no dia das eleições como após a data de votação.

Quem justificar em até 30 dias não paga multa, mas quem deixar para fazer a justificativa após esse prazo vai precisar pagar a multa no valor de R$ 3,51 por turno que deixou de votar. 

Lila CunhaLila Cunha
Formada em jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) desde 2018. Já atuou em jornal impresso. Trabalha com apuração de hard news desde 2019, cobrindo o universo econômico em escala nacional. Especialista na produção de matérias sobre direitos e benefícios sociais. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: lilacunha.fdr@gmail.com