Na última quarta-feira (2), representantes da Febraban (Federação Brasileira dos Bancos) se reuniram com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Na ocasião, pediram que o PIX seja suspenso para pagamentos de apostas feitas em plataformas online.
(Foto: Montagem/FDR)
Depois de aprovar no ano passado a legalização das apostas online, chamadas de bets, o governo federal aumentou neste ano a fiscalização destas plataformas. Por exemplo, tendo lançado um período para regulamentação de algumas empresas.
Atualmente, cerca de 205 casas de apostas estão autorizadas a funcionar no país, porque atenderam aos critérios que foram estabelecidos pelo Ministério da Fazenda. Por outro lado, cerca de 600 plataformas não poderão mais oferecer cassino online.
Suspensão do uso do PIX nas plataformas online
A conversa de Haddad com membros da Febraban tratou sobre o aumento de apostas online nos últimos tempos. Uma pesquisa feita pelo Banco Central mostrou que mais de R$ 20 bilhões foram gastos pelos brasileiros em agosto por meio dos jogos nestas plataformas.
“Nós temos defendido que os meios instantâneos de pagamento, há exemplo do PIX, mas não são só esses, os meios instantâneos de transferências possam temporariamente ficar suspensos para o pagamento de apostas“, afirmou Isaac Sidney, presidente da entidade, segundo o g1.
Na mesma ocasião, Isaac afirmou que há estudos para propor ao governo uma força tarefa que envolva diferentes setores e que possa “aprofundar os impactos da atividade de bets no Brasil”.
Cartão de crédito não poderá ser usado nas plataformas
Embora não sejam todas as plataformas de aposta online que aceitam o pagamento por meio de cartão de crédito, o ministério da Fazenda decidiu interromper essa possibilidade.
A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL), que representa as casas de aposta, informou que obteve consenso entre empresas de bets associadas para antecipar o bloqueio do uso de cartão, inicialmente previsto para começar em janeiro de 2025.
O governo federal tem trabalhado com as seguintes ações para diminuir o uso do cartão nas plataformas de aposta:
- Bloquear o uso do cartão de crédito para pagamento das apostas;
- Monitorar os CPFs de quem está apostando;
- Regularizar as plataformas de aposta, cobrando impostos;
- Disciplinar a publicidade, a fim de evitar campanhas ostensivas das bets.
