Com entusiasmo, o ministro de Minas e Energia anunciou que o Auxílio-gás nacional seria ampliado. Pouco depois, o ministro da Fazenda afirmou que o aumento traria impacto negativo ao orçamento. Agora, a equipe de Lula parece ter chegado a um concenso sobre o assunto.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
De acordo com Fernando Haddad, ministro da Fazenda, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concordou em mudar o projeto de lei que reajusta o Auxílio-gás. A ideia é conseguir transformar o programa, mas fazer com que o novo modelo respeite o arcabouço fiscal.
O vale-gás foi criado no governo de Jair Bolsonaro (PL), pouco depois da pandemia de Covid-19. Em 2022, ano eleitoral, o benefício ganhou uma injeção orçamentária e incluiu milhões de pessoas, passando a pagar 100% da média nacional de preço do botijão de 13 kg.
Inicialmente, o programa previa o pagamento de 50% do valor nacional do botijão de gás. Ao assumir o comando do país, Lula fixou o valor de 100% como permanente, mas diminuiu o total de contemplados e fez poucas aprovações desde o ano passado.
O que vai mudar no pagamento do Auxílio-gás?
Com o reajuste progressivo do Auxílio-gás, começando em 2025 e terminando em 2026, quando finaliza o terceiro mandato de Lula como presidente do Brasil, o orçamento dedicado ao programa chegaria a R$ 13 bilhões.
Hoje, o investimento neste mesmo auxílio é de cerca de R$ 3,5 bilhões, e um corte de orçamento a previsão para 2025 é de apenas R$ 600 milhões. Por isso, a mudança precisa caber dentro do planejamento financeiro do governo.
Um projeto de lei propondo a mudança já foi assinado pelo presidente Lula, mas agora será readaptado para caber no orçamento. Inicialmente, a proposta foi de que:
- O nome do programa passaria a ser Gás para Todos;
- Os beneficiários poderão receber o botijão de gás de cozinha direto do revendedor, sem depósito do valor no Caixa Tem para compra, como é hoje;
- O número de beneficiados deve aumentar de 5,6 milhões de famílias para mais de 20 milhões até 202;
- Os requisitos para receber continuam sendo a inscrição no Cadastro Único, com renda de até meio salário mínimo por pessoa da família.
