O Governo Federal está prestes a ampliar o acesso ao crédito consignado para milhões de brasileiros. Uma nova proposta, em fase final de elaboração pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), deve incluir empregadas domésticas e trabalhadores autônomos no grupo que pode contratar esse tipo de empréstimo com juros mais baixos.
domésticas e autônomos; veja o que muda. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
A medida faz parte de um pacote de mudanças que tem o objetivo de reformular o sistema de crédito consignado no país. Uma das principais alterações será o fim do saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), uma modalidade que permite o saque de uma parte do FGTS anualmente, mas que também possibilita a contratação de empréstimos com o fundo como garantia.
Com a nova regra, os trabalhadores poderão contratar empréstimos consignados diretamente com os bancos, sem a necessidade de intermediários. A contratação poderá ser feita pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital, que oferecerá simulações e a possibilidade de comparar as taxas de juros de diferentes instituições.
A especialista Laura Alvarenga, colaboradora do FDR, comenta mais sobre o FGTS, confira.
Benefícios para os trabalhadores
A ampliação do acesso ao crédito consignado trará diversos benefícios para os trabalhadores, como:
- Juros mais baixos: o crédito consignado é conhecido por oferecer as menores taxas de juros do mercado, devido ao baixo risco de inadimplência;
- Mais opções de crédito: a nova regra aumentará a oferta de crédito para trabalhadores que antes não tinham acesso a esse tipo de financiamento;
- Maior autonomia: os trabalhadores poderão contratar o crédito diretamente com os bancos, sem a necessidade de autorização do empregador;
- Facilidade na contratação: a contratação poderá ser feita de forma totalmente online, pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
Desafios para os autônomos
A inclusão dos trabalhadores autônomos no sistema de crédito consignado ainda apresenta alguns desafios, uma vez que esses profissionais não possuem vínculo empregatício formal. O governo ainda está estudando a melhor forma de garantir a segurança e a transparência desse tipo de operação para os autônomos.
Apesar disso, a nova proposta do governo deve ser enviada ao Congresso Nacional após as eleições e, se aprovada, poderá beneficiar milhões de brasileiros.
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