O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está implementando novas regras para a liberação do BPC (Benefício de Prestação Continuada). A partir de agora, a biometria se tornou obrigatória para todos os novos pedidos, com o objetivo de garantir a segurança e a eficiência do processo.
A medida, que entrou em vigor no início de setembro, exige que os novos solicitantes realizem o cadastro biométrico por meio de documentos como RG, CPF, título de eleitor ou CNH. Essa exigência se aplica tanto a idosos quanto a pessoas com deficiência que desejam solicitar o benefício.
A especialista Laura Alvarenga, colaboradora do FDR, comenta mais sobre o INSS, confira.
pegos de surpresa; entenda. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Por que a biometria?
A principal justificativa do INSS é a necessidade de fortalecer a segurança do sistema e prevenir fraudes. Com a biometria, o instituto busca garantir que o benefício seja destinado apenas aos cidadãos que realmente atendem aos critérios estabelecidos por lei. Além disso, a medida pode agilizar o processo de análise dos pedidos.
Para crianças e adolescentes até 16 anos, a certidão de nascimento é suficiente para iniciar o processo. No entanto, a biometria do responsável legal também é obrigatória.
Em casos excepcionais, como idosos ou pessoas com deficiência que não podem realizar o cadastro biométrico, o INSS concede um prazo de 120 dias para que a situação seja regularizada.
Pente-fino no BPC
Além da nova exigência da biometria, o INSS está realizando um pente-fino nos benefícios já concedidos. O objetivo é identificar possíveis irregularidades e garantir que o BPC seja pago apenas para quem tem direito.
Podem ser afetados pelo pente-fino beneficiários que:
- Beneficiários que estão com o benefício do BPC há mais de 2 anos sem passar por nova perícia médica;
- Beneficiários que possuem inconsistências em seus dados cadastrais;
- Beneficiários que estão suspeitos de fraude.
