Após uma série de debates envolvendo o STF (Supremo Tribunal Federal), o processo de revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) continua sendo debatido pelo Supremo. A medida, que visa um possível reajuste nos pagamentos de milhões de aposentados e pensionistas, está no foco da discussão do Tribunal.
Apesar de alguns recursos sobre a ação já terem sido realizados pelo STF, a ação que prevê a definição sobre a revisão da vida toda ainda não foi feito pelo Tribunal. Dessa forma, ainda existe a expectativa de que a revisão seja disponibilizada para alguns dos segurados pelo INSS.
O pedido dos aposentados e pensionistas que aguardam a revisão é de que o cálculo de benefícios seja revisto. Para tal, ele poderá passar a levar em consideração os valores de contribuições realzadas antes do mês de julho de 1994. Naquele período, as contribuições eram realizadas em outras moedas.
Entenda o processo de revisão da vida toda:
- O procedimento poderá trazer um aumento significativo para os cidadãos que contribuíram naquele período;
- Isso porque o total pago para o INSS poderá entrar no cálculo do benefício;
- Atualmente, essas contribuições não são levadas em consideração, o que representa uma redução no valor pago pelo INSS;
- O caso está sendo amplamente debatido pelo STF;
- Até agora, o Tribunal já julgou dois recursos sobre o tema que constestavam a exclusão das contribuições;
- A mudança no formato de cálculo foi realizada com a aprovação da Reforma da Previdência ainda durante o governo de Fernando Henrique Cardoso;
- Antes da ação chegar ao STF, alguns aposentados já haviam conseguido a liberação da revisão em instâncias menores da Justiça;
- De acordo com a especialista do FDR, Lila Cunha, essas pessoas podem entrar com ações no Supremo para avaliação dos casos;
- No entanto, a expectativa é de que quando o caso geral for julgado, a decisão do STF seja replicada para outras solicitações;
- Por isso, é essencial que os segurados do INSS se mantenham atentos aos desdobramentos do julgamento da revisão da vida toda.
Confira outras informações sobre os benefícios pagos pelo INSS neste link.
