O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) oferece benefícios para aqueles que, por conta de doenças graves, ficam incapacitados para o trabalho. A aposentadoria por invalidez é uma dessas garantias, proporcionando um suporte financeiro fundamental para quem enfrenta essa situação.
A lista de doenças consideradas graves pelo INSS é extensa e abrange desde doenças crônicas até condições mais complexas. Algumas das doenças que podem dar direito à aposentadoria por invalidez incluem:
- Câncer: em estágios avançados ou com metástase, o câncer pode incapacitar o indivíduo para o trabalho;
- Doenças cardíacas graves: infarto, insuficiência cardíaca e outras doenças do coração podem levar à incapacidade;
- Doenças neurológicas: doenças como Alzheimer, Parkinson e esclerose múltipla podem causar danos irreversíveis ao sistema nervoso, comprometendo a capacidade de trabalho;
- Doenças renais crônicas: insuficiência renal em estágio avançado exige tratamento contínuo e pode impedir o indivíduo de exercer suas atividades;
- Doenças respiratórias graves: doenças como a fibrose cística e a doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) podem causar dificuldades respiratórias e incapacidade para o trabalho.
A especialista Laura Alvarenga, colaboradora do FDR, comenta mais sobre a aposentadoria por invalidez, confira.
Como solicitar a aposentadoria por invalidez?
Para solicitar a aposentadoria por invalidez, o segurado deve procurar uma agência do INSS e apresentar os seguintes documentos:
- Documento de identificação (RG, CPF);
- Carteira de trabalho;
- Comprovante de residência;
- Exames médicos que comprovem a doença e a incapacidade para o trabalho.
O que acontece após o pedido?
Após a solicitação, o segurado será encaminhado para uma perícia médica. O perito do INSS avaliará o estado de saúde do segurado e emitirá um laudo médico, indicando se há ou não incapacidade para o trabalho.
Quais os direitos do aposentado por invalidez?
O aposentado por invalidez tem direito a:
- O valor do benefício é calculado com base na média dos salários de contribuição;
- O aposentado por invalidez tem direito ao 13º salário proporcional aos meses de recebimento do benefício no ano;
- Em alguns casos, o aposentado por invalidez pode ter direito a auxílio-reabilitação para auxiliar no tratamento e na reinserção no mercado de trabalho.