O Governo Federal está se preparando para um recadastramento dos beneficiários do BPC 2025, motivado pelo aumento das concessões e dos gastos associados ao benefício. O início desse processo está previsto para setembro, com um decreto que trará detalhes sobre o novo calendário e as regras atualizadas.
O BPC 2025 oferece um salário mínimo mensal, atualmente fixado em R$ 1.412, a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência, independentemente da idade. Para ter direito ao benefício, a renda per capita da família deve ser de, no máximo, 1/4 do salário mínimo, ou seja, R$ 353.
Esse critério é fundamental para garantir que o BPC 2025 beneficie as famílias que realmente precisam, em situação de vulnerabilidade. A legislação atual prevê a revisão dos cadastros para confirmar a validade das condições que permitem o acesso ao benefício, embora essa prática não ocorra com frequência. A última grande revisão aconteceu entre 2008 e 2009, durante o segundo mandato de Lula.
Além disso, o governo está trabalhando em um decreto que visa melhorar tanto a concessão quanto a manutenção do BPC 2025, implementando medidas mais rigorosas. Entre as novas exigências, está a coleta de biometria dos pais nos pedidos feitos para crianças com autismo, além da apresentação da certidão de nascimento ou da carteira de identidade da criança.
Reajuste salarial do BPC 2025
O BPC está enfrentando um desafio crescente com a alta taxa de fraudes, que especialistas da área econômica estimam em até 30%. O aumento dos custos associados ao Benefício de Prestação Continuada começou a se acelerar no segundo semestre de 2022, refletindo uma pressão financeira significativa.
De acordo com dados recentes do INSS, os gastos com o BPC no primeiro semestre de 2024 chegaram a R$ 44,076 bilhões, marcando um aumento de 19,8% em relação ao ano anterior. O número de concessões também saltou 40%, subindo de 786.087 em 2023 para 1,105 milhão nos primeiros seis meses deste ano.
Para manter o equilíbrio fiscal, foi decidido um bloqueio de R$ 11,3 bilhões no orçamento de 2024, com um total de contingenciamento que alcançará R$ 15 bilhões, incluindo um corte adicional de R$ 3,8 bilhões. Essas restrições irão impactar diversas áreas da administração pública, com detalhes a serem divulgados ainda este mês.
Em resposta às recentes greves dos servidores do INSS, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, ordenou que as paralisações sejam limitadas a 15% das equipes em cada unidade administrativa. Esta decisão foi tomada após um pedido do governo para interromper as greves e garantir a continuidade dos serviços essenciais.
Regras do BPC 2025
O reajuste anual do salário mínimo implica diretamente não só no valor, como também nas regras do BPC. Isso porque, a renda familiar mensal per capita é um dos principais requisitos para a concessão do recurso.
Tendo em vista que o salário mínimo vigente é de R$ 1.412, o cidadão que recebe o BPC ou aquele interessado em solicitar o benefício, deve respeitar o limite de renda familiar per capita mensal de R$ 353,00.
O segundo critério essencial para receber o BPC é estar registrado no Cadastro Único (CadÚnico), que por consequência, gera a seguinte lista de critérios:
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Situações de vulnerabilidades das relações familiares;
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Nível de oferta de serviços comunitários e a adaptação destes;
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Carência econômica e os gastos realizados com a condição;
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Idade;
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Análise da história da deficiência;
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Aspectos relativos à ocupação e potencial para trabalhar.
Em relação ao BPC 2024, o INSS define o grupo familiar para o cálculo da renda, incluindo o requerente, sua parceria ou companheiro, pais (ou padrasto/madrasta), irmãos solteiros, filhos, enteados solteiros e menores tutelados.
É importante ressaltar que todos devem residir no mesmo local para serem considerados parte do grupo. O processo de solicitação envolve etapas como o cadastro no CadÚnico, perícia médica para pessoas com deficiência e a verificação de requisitos como tempo mínimo de contribuição ao INSS e renda familiar.
Bônus do BPC 2025
A principal novidade no pagamento do BPC 2025 é a inclusão de um bônus adicional de R$ 1.772 para os beneficiários. Esse valor extra busca reforçar a segurança financeira de idosos e pessoas com deficiência, ampliando o apoio oferecido a essas populações. O pagamento do BPC 2025, somado ao salário mínimo de R$ 1.302, totalizará R$ 3.074 mensais.
Esse aumento no benefício tem como meta ajudar as famílias a enfrentar o aumento dos custos de vida, especialmente com itens essenciais como alimentação e medicamentos. A mudança trará um alívio importante para as despesas diárias dessas pessoas em situação de vulnerabilidade.
Para garantir rapidez e segurança no pagamento do bônus, o governo escolheu o PIX como método principal de transferência. O sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central tem ganhado popularidade por sua eficiência, assegurando que os valores cheguem rapidamente aos beneficiários sem os atrasos de outros métodos.
