Com a autorização do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que seja criado um projeto de lei que coloque fim ao saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), os trabalhadores estão correndo contra o tempo para receber o benefício.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
Pela modalidade do saque-aniversário do FGTS é possível que o trabalhador receba de 5% a 50% do seu saldo todo ano, no mês do seu nascimento, e ainda solicite o empréstimo por antecipação das parcelas.
A modalidade foi criada em 2019, e passou a valer em 2020 com a proposta de movimentar a economia do país. Para receber é preciso abrir mão do saque-rescisão, isso significa que caso seja demitido sem justa causa o trabalhador não vai receber tudo o saldo do FGTS.
A intenção do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, ao criar um projeto de lei que coloque fim ao saque-aniversário é justamente impedir que as pessoas demitidas sem justa causa fiquem sem receber a sua rescisão. Além do interesse político no saldo do FGTS para fins de investimentos.
Como receber o saque-aniversário do FGTS antes que acabe?
Para receber o saque-aniversário do FGTS antes do fim da modalidade, que ainda não tem data para acontecer, o trabalhador precisa aderir a essa opção. Ou, caso já seja adepto, mas o seu mês de recebimento já tenha passado, ainda existe uma chance.
- Para quem ainda não escolheu o saque-aniversário: basta fazer a adesão a essa modalidade. O pagamento é feito sempre no mês de nascimento do trabalhador. Logo, se você nasceu antes de setembro o cronograma prevê que o depósito deve acontecer apenas em 2025;
- Para quem já recebeu o saque-aniversário: para receber o saque-aniversário de novo, ou para antecipar as parcelas (1ª parcela ou outras), a opção é solicitar o empréstimo. Neste caso, o trabalhador pede pelo adiantamento do que receberia em anos, recebe de uma vez com redução dos juros e o pagamento é feito com o bloqueio do seu FGTS.
Vale a pena aderir ao saque-aniversário do FGTS?
Depende! O saque-aniversário só é vantajoso para quem não tem chance de ser demitido em curto ou médio prazo. Porque para esse público o acesso ao seu FGTS já seria mais díficil.
Mas, para quem começou a trabalhar há pouco tempo e corre o risco de ser demitido, esta opção não é vantajosa. Se quiser receber a sua rescisão em caso de demissão sem justa causa será preciso voltar para a modalidade original de saque do FGTS e aguardar dois anos.
