O Governo Lula, por meio do Bolsa Família, continua reforçando seu compromisso com a assistência às famílias em situação de vulnerabilidade. Uma das principais medidas é o pagamento de R$ 150 mensais por criança de 0 a 6 anos de idade, como parte do Benefício Primeira Infância. Para ter acesso a esse auxílio, é necessário que as famílias se inscrevam no CadÚnico através do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social).
O Benefício Primeira Infância foi implementado como parte do programa Bolsa Família, voltado especificamente para apoiar o desenvolvimento integral de crianças na fase inicial da vida, considerada crucial para seu crescimento saudável. Cada criança de 0 a 6 anos tem direito ao adicional de R$ 150, além do valor base do Bolsa Família, destinado às famílias que atendem aos critérios do programa.
A especialista Laura Alvarenga, colaboradora do FDR, comenta mais sobre o Bolsa Família, confira. Saiba mais sobre outros benefícios do Bolsa Família no vídeo do especialista Ariel França, colaborador do FDR.
Quem tem direito ao benefício?
Para ter direito ao benefício, as famílias precisam:
- Estar inscritas no CadÚnico: o CadÚnico é a porta de entrada para diversos programas sociais do governo, incluindo o Bolsa Família. As famílias devem realizar ou atualizar seu cadastro no CRAS, onde será verificada a situação socioeconômica;
- Atender aos critérios de renda: o programa é destinado a famílias com renda de até R$ 218,00 por mês, conforme a regulamentação do Bolsa Família;
- Crianças de 0 a 6 anos: o adicional de R$ 150 é pago exclusivamente para cada criança nessa faixa etária. Ou seja, famílias com mais de uma criança nessa idade podem receber múltiplos benefícios;
- Cumprir as condicionalidades: assim como outros benefícios do Bolsa Família, o Benefício Primeira Infância exige o cumprimento de algumas condicionalidades, como manter a carteira de vacinação das crianças em dia e garantir a frequência escolar, quando aplicável.
Como fazer a inscrição pelo CRAS?
As famílias interessadas em receber o Benefício Primeira Infância devem se dirigir ao CRAS mais próximo para realizar ou atualizar o CadÚnico. O atendimento no CRAS é feito presencialmente, onde os beneficiários devem apresentar documentos que comprovem a composição familiar e a renda, além de documentos pessoais, como RG, CPF e certidão de nascimento das crianças.
Após a inscrição e validação dos dados, o benefício passa a ser pago junto ao valor regular do Bolsa Família, diretamente na conta social vinculada ao Caixa Tem.