As novas regras implementadas pelo Governo Lula para o Bolsa Família trazem uma importante mudança para aqueles que conseguem emprego com carteira assinada. Agora, os beneficiários do programa têm a oportunidade de manter parte do auxílio mesmo após a conquista de uma vaga no mercado formal. Essa medida tem o objetivo de oferecer um suporte adicional durante a transição para a autonomia financeira.
Bolsa Família após novas regras do Governo Lula. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Com a atualização nas regras, os trabalhadores que são beneficiários do Bolsa Família e conseguem um emprego formal podem continuar recebendo 50% do valor do benefício por um período de até dois anos. Essa regra de proteção se aplica a famílias cuja renda após a contratação não ultrapasse meio salário mínimo, atualmente fixado em R$ 706.
A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, comenta mais sobre o Bolsa Família, confira.
Regra de proteção do Bolsa Família
Desde junho de 2023 o Bolsa Família possui a regra de proteção onde define que as famílias que têm uma renda mensal de R$ 218 por pessoa e não ultrapassem o teto de meio salário-mínimo podem permanecer recebendo o benefício, porém com uma redução de 50%. Na prática, os beneficiários do Bolsa Família passam a receber um valor médio de R$ 378,91.
Ao entrar nessa regra, o Governo continua pagando o benefício por mais dois anos enquanto a família se reestrutura, após isso, o benefício é cancelado. Mas também é possível voltar a receber o valor integral se houver uma redução repentina na renda que a família estava recebendo, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Com isso, vale lembrar que a regra de proteção do Bolsa Família não se aplica a todos os beneficiários, apenas aqueles que tiveram um aumento na renda mensal familiar, como, por exemplo, conseguiram um emprego.
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