Governo poderá cortar BPC Loas de idosos que não tenham 70, 75 ou 80 anos

Os idosos inscritos no BPC (Benefício da Prestação Continuada) foram surpreendidos com um anúncio nesta semana: o Governo Federal está estudando aumentar a idade mínima para dar entrada no programa de renda para 70 anos! Entenda a mudança prevista para 2026.

Além disso, o objetivo do governo é alterar o valor do programa, que atualmente oferece um salário mínimo (1.412) e passa por reajustes anuais com o aumento do salário mínimo do país, assim como as aposentadorias oferecidas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

A especialista Laura Alvarenga comenta sobre o BPC, confira.

Os idosos do BPC com menos de 70 anos serão cortados do programa?

Não, o programa não será cortado para idosos com 65, 66, 67, 68 e 69;
Porém, o Governo Federal está planejando mudar a idade mínima para dar entrada no benefício;
Hoje, para solicitar o BPC, você deve cumprir alguns requisitos: ter 65 anos ou ter alguma deficiência;
Porém, o governo pretende aumentar a idade mínima para 70 anos;
Essa é uma medida que impactaria diretamente os idosos em situação de vulnerabilidade;
E assim como na reforma da previdência em 2019, quando a mudança for aprovada, será necessário uma regra de transição.

O valor do BPC para idosos será alterado?

Até o momento, o valor do BPC continuará o mesmo (um salário mínimo de R$ 1.412).

Mas o Governo Federal está estudando mudar a forma dos reajustes na quantia oferecida já que, atualmente, o benefício aumenta sempre que o piso nacional aumenta pelo auxílio previdenciário receber o mesmo percentual de correção.

A ideia é diferenciar o reajuste do BPC da correção das aposentadorias de brasileiros que contribuíram com o INSS ao longo da vida. O BPC também é oferecido a beneficiários que nunca contribuíram com a previdência social ao longo da vida.

Por isso, o governo acredita que o reajuste não deve ser o mesmo. Essas medidas serão discutidas apenas em 2025 para entrar em vigor, caso seja aprovada, em 2026.

Outras informações sobre o BPC e auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão disponíveis aqui do FDR.