Os idosos inscritos no BPC (Benefício da Prestação Continuada) foram surpreendidos com um anúncio nesta semana: o Governo Federal está estudando aumentar a idade mínima para dar entrada no programa de renda para 70 anos! Entenda a mudança prevista para 2026.
Imagem: FDR
Além disso, o objetivo do governo é alterar o valor do programa, que atualmente oferece um salário mínimo (1.412) e passa por reajustes anuais com o aumento do salário mínimo do país, assim como as aposentadorias oferecidas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
A especialista Laura Alvarenga comenta sobre o BPC, confira.
Os idosos do BPC com menos de 70 anos serão cortados do programa?
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Não, o programa não será cortado para idosos com 65, 66, 67, 68 e 69;
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Porém, o Governo Federal está planejando mudar a idade mínima para dar entrada no benefício;
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Hoje, para solicitar o BPC, você deve cumprir alguns requisitos: ter 65 anos ou ter alguma deficiência;
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Porém, o governo pretende aumentar a idade mínima para 70 anos;
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Essa é uma medida que impactaria diretamente os idosos em situação de vulnerabilidade;
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E assim como na reforma da previdência em 2019, quando a mudança for aprovada, será necessário uma regra de transição.
O valor do BPC para idosos será alterado?
Até o momento, o valor do BPC continuará o mesmo (um salário mínimo de R$ 1.412).
Mas o Governo Federal está estudando mudar a forma dos reajustes na quantia oferecida já que, atualmente, o benefício aumenta sempre que o piso nacional aumenta pelo auxílio previdenciário receber o mesmo percentual de correção.
A ideia é diferenciar o reajuste do BPC da correção das aposentadorias de brasileiros que contribuíram com o INSS ao longo da vida. O BPC também é oferecido a beneficiários que nunca contribuíram com a previdência social ao longo da vida.
Por isso, o governo acredita que o reajuste não deve ser o mesmo. Essas medidas serão discutidas apenas em 2025 para entrar em vigor, caso seja aprovada, em 2026.
Outras informações sobre o BPC e auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão disponíveis aqui do FDR.
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