Motociclistas sem CNH: veja como tirar o documento gratuitamente

Uma pesquisa mostrou que 54% dos motociclistas dirigem sem Carteira Nacional de Habilitação. De acordo com o Código Brasileiro de Trânsito (CTB) essa é uma infração gravíssima que resulta em multa. Para evitá-la o FDR te ensina a tirar a CNH gratuitamente, confira.

A Carteira Nacional de Habilitação é um documento obrigatório para quem deseja dirigir no país, seja carro ou moto. Pela primeira vez a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) realizou uma importante pesquisa. Segundo os dados, 53,8% dos motociclistas dirigem sem CNH.

Isso significa que dos 34,2 milhões de proprietários de motocicletas, motonetas e ciclomotores, 17,5 milhões não possuem habilitação na categoria.

Riscos de dirigir sem CNH

As fiscalizações estão mais recorrentes nos últimos anos, a prova disso é que em 2020 foram registradas aproximadamente 150 mil infrações; em 2023 atingiu o número subiu para mais de 1,3 milhão. E até julho de 2024, mais de 638 mil infrações foram registradas em todo o país.

De acordo com o artigo 309 do Código Brasileiro de Trânsito (CTB), dirigir sem habilitação é uma infração gravíssima, que pode resultar em:

Multa de R$ 880,41;
Apreensão do veículo até a apresentação de um condutor habilitado.

Quando um condutor habilitado não se apresenta para retirar o veículo ele poderá ser encaminhado para o depósito/pátio. Nesse caso poderá ser cobrado o valor da estadia por até 180 dias. Quando ele não é retirado dentro do prazo limite, poderá ser leiloado.

Se na pior das situações o condutor for flagrado causando perigo, poderá ser condenado a detenção de seis meses a um ano.

Essas regras de aplicam tanto aos condutores de motocicletas, quanto de carros. É importante lembrar que também é proibido dirigir com a CNH vencida, nesta matéria eu explico o que fazer para regularizar a situação.

Como tirar a CNH gratuitamente

Através do programa de CNH Social a população pode ter acesso ao documento gratuito, essa iniciativa é oferecida pelos Detrans de cada estado, no geral é necessário:

Ser alfabetizado, ou seja, saber ler e escrever;
Ter mais de 18 anos
Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico)
Não ter renda formal ou ter renda familiar de até dois salários mínimos
Estar desempregado há mais de um ano
Ser beneficiário de algum programa social do governo, como o Bolsa Família

Cada estado possui regras próprias para conceder o documento gratuitamente, por isso é sempre importante conferir junto ao Detran do seu estado.

Estados que oferece CNH gratuita

Acre;
Amazonas;
Bahia;
Distrito Federal;
Espírito Santo;
Goiás;
Mato Grosso do Sul;
Pará;
Paraíba;
Rio Grande do Norte;
Sergipe;
Alagoas;
Pernambuco;
Roraima.

Documentos necessários

Alguns documentos são solicitados na maioria dos estados listados acima, por isso antes de procurar se inscrever, já deixe-os separados:

RG
CPF
Data de nascimento
Endereço
NIS – Número de Inscrição Social
Número da CNH – para aqueles que desejam mudar sua categoria de habilitação
Renda familiar

Também é necessário informar um número de telefone para contato e um e-mail válido. A especialista do FDR, Laura Alvarenga, ensina como tirar a nova Carteira de Identidade Nacional também de forma gratuita, clique aqui e confira.

Mudanças na CNH em 2024

Os motoristas das categorias C, D e E estão obrigados a passarem pelos exames toxicológicos. O objetivo é garantir que eles estejam livres de substâncias que podem afetar o seu desempenho ao volante.
Os motoristas das categorias de D para E devem permanecer por 12 meses sem infração.
Agora também o limite de pontos passou de 20 para 40, caso o condutor não tenha cometido infrações gravíssimas. Caso as tenha cometido o limite é reduzido para 30 pontos.
O prazo para renovação da CNH mudou, agora ele é definido a partir da idade dos condutores:
- Para motoristas com até 50 anos: A cada 10 anos;
- Para motoristas com idade entre 50 e 70 anos: A cada 5 anos;
- Para motoristas com mais de 70 anos: a cada 3 anos.

A especialista do FDR, Laura Alvarenga, apresenta mais informações sobre a CNH Social, clique aqui e confira.