Em 2021 o CTB (Código de Trânsito Brasileiro) foi alterado e uma das regras trouxe mudanças na CNH (Carteira Nacional de Habilitação) do idoso. Para os condutores acima de 60 anos de idade o período de renovação foi encurtado e deve ser feito com mais frequência.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
Com a nova legislação presente no CT e que já completa três anos de vigência, os idosos precisarão renovar a sua habilitação mais vezes do que estavam habituados. Tudo porque, a validade do documento diminuiu.
No processo de renovação é necessário passar por exames de aptidão física e psicológica. Ao diminiuir o tempo de renovação para os idosos, a legislação exige que esses condutores realizem os exames de avaliação médica mais vezes do que os demais.
No estado do Amazonas, por exemplo, não há cobrança de taxas do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) para renovação da CNH por maiores de 70 anos.
Novo prazo de validade para a CNH dos idosos
A principal mudança na CNH para os idosos é realmente o período obrigatório para renovação. Aqueles quem tem menos de 50 anos o período foi estendido, e para quem tem mais de 70 anos o prazo foi reduzido.
O prazo para renovar os exames médicos são:
- Motoristas com menos de 50 anos de idade: renovação a cada 10 anos;
- Motoristas entre 50 e 69 anos de idade: renovação a cada 5 anos;
- Motoristas com mais de 70 anos de idade: renovação a cada 3 anos.
Como renovar a habilitação do idoso
O processo de renovação da CNH é uma responsabilidade do próprio condutor, por isso é preciso estar atento a validade do seu documento. Conduzir um veículo com habilitação vencida é considerada infração gravíssima, com multa e sete pontos na carteira.
Quem for pego conduzindo o automóvel sem permissão terá o veículo guinchado. Para evitar que esses problemas aconteçam, a recomendação é agendar a renovação o quanto antes.
O motorista tem 30 dias após o vencimento da sua CNH para renovação, que deve acontecer assim:
- Agende a renovação pelo site do Detran do seu estado;
- Na data e hora marcada compareça ao posto do Detran mais próximo;
- Leve a CNH atual e os documentos necessários;
- Passe pelas consultas médicas que também precisam ser agendadas;
- O documento será entregue no endereço do condutor, ou pode ser retirado no Detran.
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