As mães e gestantes estão assustadas com um anúncio do Governo Federal sobre fraudes previdenciárias na liberação do salário-maternidade pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Agora, a dúvida das brasileiras é se o crime cortará o pagamento de todas as beneficiárias do programa.
Imagem: FDR
O salário-maternidade é um programa desenvolvido pelo Governo Federal e disponibilizado ao INSS para mães e grávidas. O direito trabalhista garante um afastamento de 120 dias do emprego para cuidar do filho, sem ter nenhum prejuízo financeiro.
A especialista Laura Alvarenga explica o funcionamento do salário-maternidade. Confira aqui.
Salário-maternidade
O salário-maternidade é um programa desenvolvido pelo Governo Federal e disponibilizado ao INSS para mães e grávidas. O direito trabalhista garante um afastamento de 120 dias do emprego para cuidar do filho, sem ter nenhum prejuízo financeiro.
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O auxílio é disponibilizado para trabalhadoras que se afastaram das atividades devido ao nascimento do filho;
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A mulheres que sofreram um aborto não criminoso;
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Ou que adotaram ou receberam a guarda judicial para fins de adoção;
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É garantido para contribuintes do INSS.
O pagamento do salário-maternidade será cancelado?
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A Polícia Federal realizou uma operação para apurar possíveis crimes de fraudes previdenciárias do Salário Maternidade;
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A investigação foi iniciada após uma denúncia feita pelo INSS;
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O órgão identificou o pedido de concessão do auxílio tardio de 377 benefícios a empregadas domésticas;
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Todas estavam vinculadas a um único empregador;
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O valor inicial do prejuízo aos cofres públicos é de R$ 380.287,65;
- Por isso, apenas a concessão desses benefícios indevidos serão cortados;
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As mães e gestantes não sofrerão com a suspensão dos pagamentos.
Golpe do salário maternidade
O golpe não é uma estratégia nova. Em 2023, o INSS precisou emitir comunicados alertando as novas mamães sobre a ação.
O golpe consiste em divulgar um serviço de assessoria para ajudar as grávidas a solicitarem o benefício durante a gravidez. Essas empresas chegam a cobrar uma taxa de até 30% do valor do auxílio pelo serviço.
Porém, as mulheres não precisam de ajuda de terceiros para solicitar o salário-maternidade. Elas podem dar entrada no benefício no smartphone, sem precisar sair de casa.
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