Nesta semana, o Governo do Rio Grande do Sul, por meio da Sefaz (Secretaria da Fazenda), iniciou o depósito da nova parcela do auxílio emergencial estadual. Este é o décimo primeiro lote do benefício, que tem como objetivo apoiar financeiramente as famílias de baixa renda no estado.
A especialista Jamille Novaes, colaboradora do FDR, comenta mais sobre o Rio Grande do Sul, confira.
Pagamento
Até o final do mês, os beneficiários receberão em seus Cartões Cidadão uma parcela fixa de R$ 100, além de uma parcela que pode chegar a até R$ 269. O Cartão Cidadão funciona como um cartão de débito, permitindo que os beneficiários façam compras em supermercados, farmácias e outros estabelecimentos conveniados à Rede Vero, que conta com mais de 140 mil locais em todo o estado. Vale destacar que não há cobrança de taxas para a manutenção deste cartão.
Quem tem direito?
- Famílias inscritas no CadÚnico e residentes no Rio Grande do Sul;
- Que recebem Bolsa Família ou têm membros na rede estadual de ensino médio;
- Quem possui renda mensal de até três salários mínimos nacionais ou renda mensal inferior a meio salário mínimo nacional.
Como funciona o pagamento?
- As parcelas são depositadas no Cartão Cidadão dos beneficiários;
- O valor é composto por uma parcela fixa de R$ 100 e uma parcela variável que pode chegar a R$ 269;
- A parcela variável depende do volume de notas fiscais com CPF solicitadas nas compras realizadas entre abril e junho de 2024.
Quando vou receber?
O programa garante que as famílias beneficiárias recebam, no mínimo, R$ 400 por ano, divididos em quatro depósitos trimestrais.
Além disso, o programa conta com a parceria do Banrisul, Banrisul Pagamentos, Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs) e Secretaria da Educação, além de envolver diversos órgãos em sua execução.