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Auxílio doença faz CNH ser suspensa? Casos que a perícia do INSS te impede de dirigir

Por Marina Costa Silveira
24 de outubro de 2024
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Auxílio doença faz CNH ser suspensa? Casos que a perícia do INSS te impede de dirigir

CNH

No Brasil, mais de 74 milhões de pessoas são habilitadas. Para garantir o direito de continuar dirigindo, os brasileiros precisam renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de tempos em tempos. Porém, os trabalhadores que recebem o auxílio doença correm o risco de ter a carteira de motorista suspensa!

Auxílio doença faz CNH ser suspensa? Casos que a perícia do INSS te impede de dirigir
Imagem: FDR

 

Apesar disso, não são todas as doenças que permitem que o brasileiro receba o auxílio doença cortam o direito da habilitação e nem todas as doenças que são impeditivas na renovação da carteira fazem parte do benefício oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A especialista Laura Alvarenga explica sobre as novas leis da CNH. Entenda aqui.

Posso ter minha CNH suspensa ao receber o auxílio doença?

  • Sim, o habilitado brasileiro corre o risco de perder a carteira de motorista ao receber o auxílio doença;

  • Porém, é necessário entender que não são todas as pessoas que recebem o benefício do INSS que sofrerão com o impedimento para dirigir;

  • O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) tem uma série de requisitos para renovar a CNH;

  • Existe um sistema de classificação para definir a situação do habilitado, veja:

               1. apto, quando não há contraindicação para conduzir o veículo;

               2. apto com restrições, quando há necessidade de adaptação pelo condutor;

               3. inapto temporário: quando há situação de impedimento é passível de cirurgia ou tratamento;

               4. inapto, quando não há possibilidade de tratamento ou correção;

  • Ou seja, como o auxílio doença é considerado um benefício temporário, existe a chance de que esses motoristas sejam considerados apenas “inaptos temporário”. Após receber alta, ele receberá novamente o direito de dirigir, caso não tenha sequelas;

  • Porém, existem casos em que o auxílio se torna a aposentadoria por invalidez. Nesse caso, a chance de ser considerado inapto para dirigir é maior.

Quais doenças que permitem o auxílio doença que podem suspender a CNH?

  • Cegueira, que pode ser causado por glaucoma e catarata;

  • Doença de Parkinson.

Apesar dessas doenças, é preciso entender que cada caso é diferente e ele precisará ser avaliado pelo perito do INSS e pelo perito do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN).

Confira a lista completa de doenças que podem suspender a CNH.

Marina Costa Silveira

Marina Costa Silveira

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